Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 25, que não adianta o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, correr para indicar um sucessor para Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR). O mandato de Aras no cargo termina na terça-feira, 26. O posto deve ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral […]
Política
A Procuradoria Geral da República (PGR) determinou neste sábado, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a respeito de declarações discriminatórias que ele proferiu contra a população africana. O parlamentar se tornou alvo de dois peticionamentos eletrônicos no Supremo depois de questionar a capacidade cognitiva de africanos […]
Política
Até o momento, 301 denunciados manifestaram interesse em assinar o termo e participar das aulas
Política
Procurador-geral da República fez o último discurso no plenário do STF antes do fim do mandato. Ele deixa o cargo, após quatro anos, no próximo dia 26
Política
Lindôra Araújo reassume nesta sexta-feira, 15, o cargo de vice-procuradora-geral da República após passar três semanas afastada para um tratamento de saúde. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ela estava de férias nos Estados Unidos quando precisou passar por uma cirurgia de emergência […]
Política
Escalado para coordenar todas as investigações sobre as manifestações golpistas do dia 8 janeiro, ainda na ressaca dos protestos violentos na Praça dos Três Poderes, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu nesta quarta-feira, 13, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nove meses após o vandalismo, a condenação do primeiro réu denunciado por atos […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demore a indicar um nome para a […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) querem derrubar a lei que instituiu a comemoração do Dia do Patriota em Porto Alegre (RS) em 8 de janeiro. Para questionar a normal municipal, os órgãos vinculam o caso ao inquérito dos […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um encontro oficial nesta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no Palácio do Planalto. Segundo a agenda do chefe do Executivo, a reunião está marcada para às 17h30, sendo o último compromisso do dia. O ponto de contato entre Lula e Aras ocorre […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma favorável à essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS – a alíquota do imposto para mercadorias e serviços essenciais, categoria que também inclui energia elétrica, comunicações e transporte, é reduzida. A manifestação foi enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. “A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu (da União) poder […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que escolherá um procurador-geral da República que não faça “denúncias falsas”, mas que só escolherá o nome “no momento certo”. O petista mencionou a operação Lava Jato, que o levou para a cadeia em 2018. De acordo com ele, o resultado da operação foi o “maluco beleza […]
Política
O mandato de Aras será finalizado em setembro e petistas defendem a permanência do atual PGR