Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste sábado, 28, um pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro. O pedido aporta no STF um dia após o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República avaliar um pedido do grupo de juristas Prerrogativas para suspender a posse de seis deputados suspeitos de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Todos são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares eleitos apontados […]
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Os denunciados foram presos em flagrante no dia seguinte, no acampamento montado por bolsonaristas em frente ao Quartel General do Exército
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira, 16, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já tem 40 denúncias prontas contra golpistas que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no último dia 8. O deputado se reuniu com Aras hoje para entregar uma notícia-crime contra as pessoas que […]
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Na última semana, o presidente do Senado também se reuniu com o procurador-geral da República para entregar dados dos invasores
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O pedido de inquérito tem como base publicações realizadas por Clarissa Tércio, André Fernandes e Silva Waiãpi nas redes sociais
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, de investigação contra três deputados federais diplomados que incitaram aos atos golpistas registrados em Brasília no último domingo, 8. Apoiadores dos ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios públicos e históricos do Congresso Nacional, do STF […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, requisitou à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) a imediata abertura de procedimento investigatório criminal visando a responsabilização dos envolvidos nos atos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8). Os extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota […]
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O departamento, que ficará sob o guarda-chuva da AGU, foi criado com o propósito de combater notícias falsas e desinformação sobre políticas públicas
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada na semana passada e desde então a Polícia Federal tenta cumprir […]
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O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, decidiu pelo arquivamento da Notícia de Fato em que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), acusa o governador Renato Casagrande (PSB) de suposta corrupção em contratos licitatórios para obras na capital. O arquivamento se deu por “ausência de justa causa para a instauração do procedimento investigatório, decorrente […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse neste sábado, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson, preso em Bangu 8, na zona Oeste do Rio, para um hospital particular. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu que a transferência só deve ser autorizada se o presídio não […]
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A procuradoria-geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal (STF) arquive pedidos de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A petição para afastamento de Nogueira foi protocolada pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) no inquérito das milícias digitais, no STF. O inquérito apura […]
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A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
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O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Planejamento Familiar que restringem a esterilização de homens e mulheres. Lei aprovada pelo Congresso já havia derrubado a exigência de consentimento do cônjuge para a realização do procedimento, mas o chefe do Ministério Público Federal […]