Política
Deputado aciona PGR contra decreto que prevê procuradoria contra desinformação
O departamento, que ficará sob o guarda-chuva da AGU, foi criado com o propósito de combater notícias falsas e desinformação sobre políticas públicas
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Política
Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista, a pedido da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada na semana passada e desde então a Polícia Federal tenta cumprir […]
Política
Denúncia de Pazolini contra Casagrande é arquivada pela PGR
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, decidiu pelo arquivamento da Notícia de Fato em que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), acusa o governador Renato Casagrande (PSB) de suposta corrupção em contratos licitatórios para obras na capital. O arquivamento se deu por “ausência de justa causa para a instauração do procedimento investigatório, decorrente […]
Política
PGR diz que é contra transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse neste sábado, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson, preso em Bangu 8, na zona Oeste do Rio, para um hospital particular. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu que a transferência só deve ser autorizada se o presídio não […]
Política
PGR se manifesta contra afastamento de ministro da Defesa e de diretor da PRF
A procuradoria-geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal (STF) arquive pedidos de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A petição para afastamento de Nogueira foi protocolada pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) no inquérito das milícias digitais, no STF. O inquérito apura […]
Política
À PGR, Zambelli nega ilegalidade ao sacar arma e perseguir jornalista
A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Política
Aras diz ser contra trechos de lei que restringe esterilização
O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Planejamento Familiar que restringem a esterilização de homens e mulheres. Lei aprovada pelo Congresso já havia derrubado a exigência de consentimento do cônjuge para a realização do procedimento, mas o chefe do Ministério Público Federal […]
Política
Aras defende que regras para execução de orçamento secreto são constitucionais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucionais as regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. A manifestação foi feita no âmbito de ações propostas pelo PV e PSOL que pedem a suspensão das regras, que foram […]
Política
PGR pede ao Supremo arquivamento de três investigações sobre Bolsonaro
Os pareceres foram enviados no final da tarde aos gabinetes dos ministros Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski
Política
PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro e aliados na pandemia
Vice-procuradora avalia que não houve incentivo direto para que as pessoas desrespeitassem as medidas determinadas pelas normas sanitárias
Política
Gilmar: Zambelli deve depor imediatamente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República. Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno. O depoimento foi solicitado pela própria PGR. Gilmar […]
Política
Zambelli diz estar à disposição para prestar depoimento à PGR
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou uma nota afirmando que está à disposição para prestar depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a parlamentar seja ouvida imediatamente pela PGR. Caberá ao Ministério Público investigar Zambelli por ter sacado uma arma e perseguido um homem […]
Política
Aras pede reforço a ministro da Justiça para desmobilizar bloqueios em MT
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que envie reforços à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desbloqueio de estradas em Mato Grosso (MT). O motivo foram notícias de que um comboio de 200 caminhões está se deslocando em alta velocidade de Sorriso […]
Política
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Procurada por meio de sua assessoria, Zambelli ainda não comentou a decisão
Política
PGR monitora articulações nas redes e atos antidemocráticos diante de quartéis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira, 3, que analisa as ocorrências associadas aos bloqueios nas estradas por manifestantes bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição para decidir se vai abrir investigações criminais. O órgão também afirmou que monitora os atos antidemocráticos organizados próximo a quartéis do Exército, que segundo a PGR “ainda persistem […]