Política
PDT apresenta notícia-crime contra Salles ao STF
Se o pedido for aceito, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração
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Política
2ª Turma nega recurso da PGR e mantém suspeição de Moro em caso do Banestado
No recurso que foi negado pelo STF, a Procuradoria-Geral da República alegava que não houve demonstração de como perguntas realizadas por Moro 'teria levando a um reforço da acusação'
Geral
Covid: 13 Estados têm preocupações com fornecimento de oxigênio, diz Saúde à PGR
Um monitoramento do Ministério da Saúde (MS) apontou que o fornecimento de oxigênio medicinal está “preocupante” em seis Estados e em “estado de atenção” em outros sete em meio ao agravamento da pandemia da covid-19 no País. A situação foi relatada por um assessor do Departamento de Logística da pasta em reunião na segunda-feira, 22, […]
Geral
Cobrada, Saúde diz que reforçará cargas para evitar falta de oxigênio em RO e AC
Cobrado pela procuradoria-geral da República (PGR), o Ministério da Saúde diz que vai reforçar carregamentos para evitar falta de oxigênio em Rondônia e no Acre. Os tanques vão sair de Manaus (AM) todos dias, inclusive aos finais de semana, carregados com um total de 5,4 mil metros cúbicos e serão transportados pelo Ministério da Defesa […]
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Geral
PGR questiona todos os governadores sobre hospitais de campanha
Dentro do questionamento, a instituição faz perguntas como quais hospitais não entraram em funcionamento e quais ainda seguem em atendimento
Política
Fachin manda ao plenário recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula
Pelo cálculo de procuradores, a decisão deve ganhar o apoio de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Política
PGR recorre de decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Política
PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]
Geral
Oposição pede que Aras investigue ofício do MEC sobre manifestação política
No pedido de investigação à PGR, os líderes da oposição lembram que Bolsonaro tentou interferir nas universidades federais ao baixar uma Medida Provisória que possibilitava ao MEC indicar reitores fora da lista tríplice durante a pandemia
Política
PGR pede arquivamento de apuração sobre Maia
Segundo a PGR, não foram apresentadas provas além de relatos dos delatores e planilhas
Política
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex
A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, aponta que a sessão prejudicou a defesa, visto que foi agendada para o mesmo dia e horário em que ele participaria de outro julgamento
Política
Aras defende delação premiada também nas ações por improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, memorial em que defende o uso da delação premiada no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Aras argumenta que esses acordos atendem ao interesse público, quando utilizados em casos relativos a irregularidades na administração pública, […]
Política
Alexandre autoriza inquérito para investigar se deputado preso desacatou policial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste sábado, 20, a instauração de inquérito para investigar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato e infração sanitária ao se recusar a usar máscara contra o novo coronavírus e discutir com a autoridade policial no Instituto Médico Legal (IML) no Rio […]
Política
PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia
Em outro caso, a Polícia Federal marcou para a tarde desta quinta-feira o depoimento de Pazuello sobre o colapso da rede pública de saúde em Manaus