Política
Presidente tem 'certas imunidades', diz Aras
Aras arquivou, recentemente, pedido de subprocuradores para obrigar Bolsonaro a seguir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia
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Política
Witzel discorda da PGR sobre Bolsonaro: Responsabilidade pelo que fala é grande
O governador do Rio, Wilson Witzel, disse na tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado por declarações que vão na contramão das orientações de combate ao novo coronavírus. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que o presidente tem liberdade de expressão e a imunidade do cargo para dar esse […]
Política
Aras: ação requerida por procuradores contra 'Brasil Não Pode Parar' é incabível
Procurador-geral da República diz que atos, que foram encaminhados para o Supremo, dever ser enviados a tribunais de primeira instância
Economia
PGR pede para Bolsonaro vetar 'jabuti' que muda julgamentos do Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Política
Eike Batista fecha acordo de delação que prevê R$ 800 milhões para a Saúde
Empresário deve ficar um ano preso em regime fechado e valor da multa será destinado ao combate do Novo Coronavírus
Política
Aras defende repasse de R$ 1,6 bilhão para conter Coronavírus
Segundo procurador-geral da República, valor seria destinado à educação mas ainda não foi utilizado e poderia ser repassado para a saúde
Política
Aras dispensa vice-procurador-geral e nomeia Humberto Jacques para o cargo
Saída de José Bonifácio Borges de Andrada é encarada como "normal" por chefe da Procuradoria Geral da República
Política
PGR é contra liberação de bens do espólio de Marisa Letícia
Posicionamento sustenta que o recurso especial não é a via processual adequada para questionar decisões que negam ou deferem pedidos de antecipação de tutela
Política
PGR vai se reunir com defesa de Joesley e Wesley para 'repactuação de acordo'
Em dezembro de 2019, Dias Toffoli marcou para 17 de junho o julgamento em que o plenário do STF analisará extinção dos acordos de colaboração premiada
Geral
PGR pede ao Supremo que negue impeachment de Weintraub
O vice-procurador geral da República José Bonifácio Borges de Andrada enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 20, manifestação pelo indeferimento da denúncia por crime de responsabilidade apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No documento, José Bonifácio Andrada indicou que os parlamentares não têm legitimidade para […]
Política
1ª Turma do STF põe deputado João Carlos Bacelar no banco dos réus por peculato
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato. O parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava […]
Política
Aras diz que Cabral não apresenta 'fatos novos' e recorre de delação
O assunto foi discutido na noite da última segunda, 10, em uma audiência reservada de Aras com o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin
Política
PGR denuncia Ciro Nogueira por R$ 7,3 Mi em propinas da Odebrecht
A ele, o Grupo da Lava Jato na PGR atribui os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
PGR dá parecer favorável a regime semiaberto para Geddel
Ex-ministro está preso desde julho de 2017 por lavagem de dinheiro
Política
Aras desloca dois procuradores para a Lava Jato em Curitiba
A procuradora Jerusa Burmann Viecili, que compunha a força-tarefa, foi dispensada, a pedido