Política
Celso de Mello pede a Aras opinião sobre depoimento de Bolsonaro e perícia em celular
Ministro é relator da abertura de três notícias-crime apresentadas por partidos de esquerda contra Presidente e seu filho Carlos
Tag Procuradoria-Geral da República (PGR)
Acompanhe a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fique por dentro de denúncias, pareceres e manifestações do chefe do Ministério Público Federal em casos de grande repercussão nacional.
Política
Procuradoria pede para Federal ouvir empresário que relatou vazamento
Polícia deve tomar depoimento do empresário Paulo Marinho sobre denúncia de acesso a dados sigilosos de investigação por parte de Flávio Bolsonaro
Política
Após Moro, PGR quer ouvir 3 ministros militares
Após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestar depoimento sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou na segunda-feira, 4, autorização para ouvir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil). […]
Política
PGR denuncia Aécio Neves por corrupção
Em nota, a defesa de Aécio afirma que a notícia da denúncia causa "surpresa e indignação". "Não há e nunca houve qualquer crime por parte de Aécio Neves", afirma
Economia
Aras entra com ação no STF contra lei que acaba com 'voto de qualidade' no Carf
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 28. com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Durante tramitação no Congresso, uma emenda foi incluída no texto […]
Política
Bolsonaro pode decidir sobre isolamento, afirma PGR
O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o mundo passa por uma […]
Política
Presidente tem 'certas imunidades', diz Aras
Aras arquivou, recentemente, pedido de subprocuradores para obrigar Bolsonaro a seguir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia
Política
Witzel discorda da PGR sobre Bolsonaro: Responsabilidade pelo que fala é grande
O governador do Rio, Wilson Witzel, disse na tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado por declarações que vão na contramão das orientações de combate ao novo coronavírus. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que o presidente tem liberdade de expressão e a imunidade do cargo para dar esse […]
Política
Aras: ação requerida por procuradores contra 'Brasil Não Pode Parar' é incabível
Procurador-geral da República diz que atos, que foram encaminhados para o Supremo, dever ser enviados a tribunais de primeira instância
Economia
PGR pede para Bolsonaro vetar 'jabuti' que muda julgamentos do Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Política
Eike Batista fecha acordo de delação que prevê R$ 800 milhões para a Saúde
Empresário deve ficar um ano preso em regime fechado e valor da multa será destinado ao combate do Novo Coronavírus
Política
Aras defende repasse de R$ 1,6 bilhão para conter Coronavírus
Segundo procurador-geral da República, valor seria destinado à educação mas ainda não foi utilizado e poderia ser repassado para a saúde
Política
Aras dispensa vice-procurador-geral e nomeia Humberto Jacques para o cargo
Saída de José Bonifácio Borges de Andrada é encarada como "normal" por chefe da Procuradoria Geral da República
Política
PGR é contra liberação de bens do espólio de Marisa Letícia
Posicionamento sustenta que o recurso especial não é a via processual adequada para questionar decisões que negam ou deferem pedidos de antecipação de tutela
Política
PGR vai se reunir com defesa de Joesley e Wesley para 'repactuação de acordo'
Em dezembro de 2019, Dias Toffoli marcou para 17 de junho o julgamento em que o plenário do STF analisará extinção dos acordos de colaboração premiada