Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que determinou o declínio do inquérito instaurado contra o senador Eduardo Braga (MDB/AM) para a Justiça Estadual do Amazonas. A investigação foi iniciada com base em delação premiada que apontou suposta propina para Braga em decorrência da construção da Arena da […]
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar nesta terça-feira, 3, a importância da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o seu governo ao dizer que a função é como a peça da dama em um jogo de xadrez. “A dama é a PGR”, disse o presidente em conversa com jornalistas nesta manhã. O mandato da procuradora-geral, […]
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Em nota, a associação de procuradores indicou que o método de realização de eleições antes da nomeação foi definido pela Portaria da PGR nº 588, de 2003
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 31, que, apesar de ouvir muito seus auxiliares, a escolha do novo Procurador Geral da República será feita por ele mesmo. “Vai ser uma indicação minha”, afirmou. Bolsonaro participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, Bolsonaro mandou os seguranças […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro disse ter recebido notícias de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem feito nomeações para cargos no órgão a partir de outubro, quando termina o mandato da procuradora. O presidente demonstrou incômodo com isso e disse que o fato pode pesar em sua decisão sobre reconduzir ou não Raquel ao […]
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No documento encaminhado ao presidente do STF, Dias Toffoli, a PGR aponta que "o ministro do Superior Tribunal de Justiça foi induzido ao erro"
Política
Por maioria, a Segunda Turma da Corte entendeu que o réu tem direito de apresentar as alegações finais após os delatores que também são acusados no processo
Política
Na visão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que engloba a Subchefia de Assuntos Jurídicos, não seria exatamente um "período de teste"
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira, 26, que há suspeita de ação orquestrada nos focos de incêndio que se espalham pela região amazônica e informou que o Ministério Público decidiu pedir a abertura de inquéritos para identificar e punir os responsáveis. O ofício com o pedido de apuração sobre o episódio foi […]
Geral
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o uso de R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo da Lava Jato para o combate às queimadas na região amazônica. O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de […]
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O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não
Política
Ela esteve no Palácio do Planalto na condição de chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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O assunto é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral, em 2015
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Jucá e Raupp respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras
Política
Também ontem, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou comunicado segundo o qual o cargo de procurador-geral da República é uma função "de Estado e não de governo