Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta sexta-feira, 15, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação contra um habeas corpus do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza que pediu anulação da condenação de 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa. […]
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O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Antes, a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia ingressado com ação na Corte máxima pondo em xeque o acordo
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A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) publicou uma nota em defesa da atuação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o acordo firmado pelos procuradores e a Petrobras, que prevê criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões. […]
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Esclarecimentos foram pedidos acerca do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal
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A avaliação da procuradora-geral é de que "ainda não foi possível delimitar a extensão temporal dos ilícitos apurados"
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ […]
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De acordo com procuradores, ligações telefônicas e mensagens demonstraram que Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro do STF
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Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido
Política
O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo contrarrazões nas quais se manifesta pela rejeição dos embargos de declaração do ex-deputado Nelson Meurer e do filho dele Nelson Meurer Júnior. Eles contestam o acórdão da Segunda Turma, que julgou parcialmente procedente a Ação Penal 966, na qual foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o prosseguimento da investigação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), em primeira instância, conforme antecipou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Alvo de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral sobre candidaturas laranjas do PSL […]
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Em memorial enviado nesta segunda-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da Justiça Federal para processar e julgar casos em que crimes comuns federais são investigados em conjunto com eleitorais. A PGR argumentou que a postura adotada pelo STF em casos recentes envolvendo políticos, de enviar à […]
Geral
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, cobrou nesta segunda-feira, 25, que o Congresso Nacional aprove “soluções” para tornar o Poder Judiciário mais rápido e efetivo. A fala da chefe da PGR ocorre após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentar ao Parlamento seu projeto anticrime, que foca no combate à corrupção e […]
Geral
Ao lembrar que o desastre em Brumadinho (MG) completa um mês nesta segunda-feira , 25, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a população ainda aguarda das autoridades a confirmação sobre o risco de rompimento de novas barragens, assim como “clamam” pela recuperação dos desaparecidos após a tragédia envolvendo a barragem da Vale. “No […]