Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu nesta quinta-feira, 5, um parecer de peritos da Polícia Federal (PF) sobre a justificativa dada pelo X (antigo Twitter) para as transmissões ao vivo feitas por perfis suspensos da plataforma por ordem judicial. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis. O […]
Política
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para desbloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk especializada em internet via satélite. O primeiro pedido da empresa foi negado pelo ministro. Antes de analisar o novo recurso, […]
Política
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Política
As Casas também querem que Dino deixe a relatoria do processo que trata sobre o fim do orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pela Corte em 2022
Política
O principal argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para opinar pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está em documento juntado aos autos pela operadora de celular TIM SA. Gonet afirmou que diligências realizadas comprovaram que Martins estava no Brasil no fim de 2022, quando Bolsonaro viajou para os EUA. […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 2, a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou […]
Política
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
Economia
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que autoriza a privatização da Sabesp. O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A liquidação da oferta da companhia […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar uma dívida de cerca de […]
Política
Após elogiar a tentativa de golpe militar na Bolívia, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), virou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ofício é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Glauber Braga, da bancada do PSOL na Câmara, e […]
Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório por “ativa participação” nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela publicou vídeos em meio à invasão e depredação no Congresso e confirmou aos investigadores ter participado da intentona antidemocrática. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Pamela […]
Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Política
As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares
Política
A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, pede que Toffoli reconsidere […]