Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal […]
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu uma representação para que seja apurado “desvio de finalidade e lesão aos cofres públicos” na realização de uma festa comemorativa neste mês, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A representação encaminhada nesta sexta-feira, 21, à PGR foi feita pelo deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que se baseou […]
Política
Raquel também aponta a inconstitucionalidade de dez artigos da Lei 13.327/16, que estabeleceu novas regras para a remuneração de servidores públicos
Política
No recurso, a defesa relata a Fachin que a Procuradoria-Geral da República dividiu a investigação em dois fatos. O fato 1 está ligado à Secretaria de Aviação Civil. O fato 2 é o encontro no Palácio do Jaburu
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
Política
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer apresentada na véspera como uma “ficção literária” e afirmou que causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo. Mariz não defenderá formalmente o emedebista no processo, […]
Política
À noite, ao ser ao ser homenageado em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia, Temer evitou o assunto
Política
No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
Política
Denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, o presidente Michel Temer evitou o assunto ao ser homenageado na noite desta quarta-feira em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). De forma genérica, Temer disse apenas que […]
Política
Ao denunciar o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu que a partir de 1º de janeiro o inquérito dos Portos seja encaminhado para a 10ª Vara Federal em Brasília. Com a chegada do recesso do Judiciário, na prática, o pedido coloca nas mãos do juiz federal Vallisney […]
Política
No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira, 19, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras 14 pessoas também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O grupo é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Felix Fischer. […]
Política
Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a necessidade da manutenção da prisão preventiva do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Os argumentos foram apresentados em contrarrazões a agravo impetrado pela defesa de Pezão com o objetivo de revogar a ordem do […]