Política
No recurso, a defesa relata a Fachin que a Procuradoria-Geral da República dividiu a investigação em dois fatos. O fato 1 está ligado à Secretaria de Aviação Civil. O fato 2 é o encontro no Palácio do Jaburu
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
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O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer apresentada na véspera como uma “ficção literária” e afirmou que causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo. Mariz não defenderá formalmente o emedebista no processo, […]
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À noite, ao ser ao ser homenageado em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia, Temer evitou o assunto
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No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
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Denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, o presidente Michel Temer evitou o assunto ao ser homenageado na noite desta quarta-feira em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). De forma genérica, Temer disse apenas que […]
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Ao denunciar o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu que a partir de 1º de janeiro o inquérito dos Portos seja encaminhado para a 10ª Vara Federal em Brasília. Com a chegada do recesso do Judiciário, na prática, o pedido coloca nas mãos do juiz federal Vallisney […]
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No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira, 19, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras 14 pessoas também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O grupo é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Felix Fischer. […]
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Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a necessidade da manutenção da prisão preventiva do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Os argumentos foram apresentados em contrarrazões a agravo impetrado pela defesa de Pezão com o objetivo de revogar a ordem do […]
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A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para que […]
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão pela extradição do italiano Cesare Battisti é “perfeitamente possível do ponto de vista constitucional”. Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão do italiano, o presidente da República Michel Temer decidiu extraditá-lo nesta sexta. Battisti, condenado na […]
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O senador José Agripino Maia (DEM-RN) negou nesta quinta-feira, 13, por meio de nota, que tenha empregado funcionário fantasma. “A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denúncia”, afirmou. Nesta […]