Política
Em manifestação ao Supremo, a procuradora-geral Raquel Dodge solicitou expedição de mandado de prisão para que o deputado João Rodrigues (PSD/SC) volte a cumprir a pena decretada pela Primeira Turma da Corte. O parlamentar foi condenado a 5 anos e 3 meses de detenção, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por crimes contra […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou provas obtidas em busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São […]
Política
O MPF apresentou 46 denúncias ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça contra 144 pessoas com foro privilegiado desde setembro de 2017
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 17, em que concorda com a prorrogação por 15 dias das apurações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidir […]
Política
No relatório final do inquérito, que apura propinas de R$ 14 milhões da empreiteira para a cúpula do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de crimes atribuídos ao presidente
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 11, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a prorrogação por 15 dias das investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal. Esta é a quarta vez que a PF […]
Política
Procuradora-geral considerou que 'não há, no momento, suporte fático e jurídico para dar continuidade à investigação' sobre suposto envolvimento do tucano com remessa de dados bancários falsos à CPMI dos Correios, em 2005 e 2006
Política
Em manifestação encaminhada na manhã desta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido do Partido dos Trabalhadores para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cabeça da chapa petista. Raquel Dodge também defendeu a rejeição do pedido […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de vinte e dois Estados e o Distrito Federal que cobram no Supremo Tribunal Federal (STF) o repasse, pelo governo federal, de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. No processo, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de […]
Política
A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie à Justiça Federal em São Paulo dois inquéritos referentes a Gilberto Kassab, com base na delação da Odebrecht. Segundo a PGR, como os fatos atribuídos ao atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ocorreram enquanto ele exercia os cargos de prefeito […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (31) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste num prazo de cinco dias sobre o pedido de arquivamento de inquérito apresentado pela defesa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). A senadora […]
Política
O subprocurador-geral da República Edson de Almeida se manifestou contra decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspendeu liminarmente o afastamento do vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes (PSDB), investigado no âmbito da Operação Prato Feito, contra supostas fraudes em licitações para merenda escolar em 30 cidades de São Paulo. Em parecer […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpra imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto a que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro nacional. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia e responde a uma […]