Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltaram a destacar nesta sexta-feira, 5, a importância da Constituição Federal para assegurar a democracia brasileira. Os chefes do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário participaram de evento de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal na […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 4, que “não há possibilidade de retrocesso” dos avanços alcançados pelas instituições públicas brasileiras nos 30 anos em que vigora a Constituição Federal. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 no Supremo Tribunal […]
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Em recurso enviado ao STF nesta quarta-feira, 3, a procuradora-geral Raquel Dodge reconheceu a “incompetência superveniente da Suprema Corte” para julgar o Inquérito 4.703, e pediu o envio dos autos para a 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. No inquérito, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), é investigado pelos […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 2, parecer pela manutenção da prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus. O executivo foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da 47.ª fase da Operação […]
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, desistiu de dois recursos que contestavam o arquivamento de inquéritos da Odebrecht que tinham como alvos os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) – os dois últimos eram investigados conjuntamente. Na visão da procuradora, se o STF pode determinar o arquivamento mesmo quando o […]
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Segundo a procuradora, as investigações não identificaram "lastro probatório" para o oferecimento de denúncia
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Por 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 2, aceitar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as testemunhas de acusação em uma ação penal aberta contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) sejam ouvidas antes do parlamentar. O processo em questão diz respeito a suspeitas de corrupção […]
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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira, 25, a suspensão do inquérito que investiga presidente Michel Temer (MDB) por suposto repasse da Odebrecht nas eleições de 2014. Em manifestação ao Supremo, ela justificou que a postergação se deve ao fato de o presidente ter imunidade temporária à persecução penal. Nesta investigação, a Polícia […]
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Procuradoria considera que 'intenção dos réus é rediscutir questões já decididas pela Primeira Turma do Supremo'
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu continuidade nesta segunda-feira, 24, à missão iniciada na semana passada para fortalecer a cooperação jurídica e a troca de informação com Portugal e Espanha. Em Madri, Raquel se reuniu com a chefe do Ministério Público espanhol, María José Segarra, e procuradores que atuam na área criminal, ambiental e […]
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Em reunião na manhã desta quinta-feira, 20, com procuradores portugueses, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a colaboração premiada e o acordo de leniência “amparados pelo princípio da legalidade”. O encontro com membros do Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público lusitano foi um dos compromissos da PGR no primeiro dia […]
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Em manifestação ao Supremo, a procuradora-geral Raquel Dodge solicitou expedição de mandado de prisão para que o deputado João Rodrigues (PSD/SC) volte a cumprir a pena decretada pela Primeira Turma da Corte. O parlamentar foi condenado a 5 anos e 3 meses de detenção, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por crimes contra […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou provas obtidas em busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São […]
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O MPF apresentou 46 denúncias ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça contra 144 pessoas com foro privilegiado desde setembro de 2017