Política
Afastado do cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), o analista processual Wagner Vinicius de Oliveira Miranda desistiu de um processo que movia contra a instituição para retomar o cargo. O servidor estava lotado na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal […]
Política
Em recurso apresentado na noite de anteontem, a PGR questiona a decisão que sustou a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo do grupo J&F
Economia
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, abriu um procedimento administrativo para investigar uma suposta prática anticoncorrencial dos grandes bancos no mercado de cartões de crédito. Ele solicitou esclarecimentos sobre o tema à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça. A denúncia à […]
Política
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Filho, defendeu nesta quinta-feira, 18, que uma ação onde o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) é acusado de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional seja julgada no bojo dos processos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gonet, o ex-parlamentar […]
Política
O ato de demissão do servidor foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês
Esportes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, nesta quinta-feira, pareceres favoráveis à suspensão da decisão judicial que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Os documentos não têm nenhum efeito prático neste momento, mas dão força para o possível retorno do mandatário à entidade, pois terão influência na deliberação de […]
Política
Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
Política
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
Política
O nome de Gonet, agora, será analisado pelo Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o hoje subprocurador ficará à frente da PGR por dois anos
Política
Em um gesto de pacificação entre os Poderes, o Presidente promoveu um jantar na quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada
Política
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem uma campanha nas redes sociais para convencê-lo a não indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo não tem um titular desde setembro. Eles argumentam que Gonet tem apoio explícito de bolsonaristas e se posicionou contra a […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi instaurada a […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por terceirização ilícita até a data do julgamento do mérito, em 2018. O recurso contra a modulação está na pauta do Supremo […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada de trabalho análogo ao de escravo em Santa Catarina, volte a ser afastada da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça do Estado, acusado de tê-la explorado por 40 anos. O subprocurador-geral […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito à oposição. A PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que os efeitos da decisão sejam modulados para evitar cobranças retroativas e que o Supremo […]