Política
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
De acordo com a PF, Moraes e sua família foram hostilizados pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovan
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De acordo com a PF, Moraes e sua família foram hostilizados pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovan
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar conclusões sobre o caso. A […]
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O prazo inicial fixado pelo STF foi de 90 dias, a contar da data da publicação da ata do julgamento, o que ocorreu em 25 de agosto
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O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder"
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O subprocurador-geral da República defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não há elementos para investigar o presidente
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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia 6 deste mês, o ministro […]
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O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou “pressões corporativas e identitárias” para a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga de Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que assumirá o lugar de Augusto Aras. Nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, Cappelli afirmou que o presidente […]
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O cargo de procurador-geral da República deverá ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos a partir de quarta-feira (27)
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa tentará sabatinar o quanto antes o indicado ou indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, não há uma data para que isso aconteça, e Lula não lhe falou em possíveis candidatos ao […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 25, que não adianta o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, correr para indicar um sucessor para Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR). O mandato de Aras no cargo termina na terça-feira, 26. O posto deve ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral […]
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A Procuradoria Geral da República (PGR) determinou neste sábado, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a respeito de declarações discriminatórias que ele proferiu contra a população africana. O parlamentar se tornou alvo de dois peticionamentos eletrônicos no Supremo depois de questionar a capacidade cognitiva de africanos […]
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Até o momento, 301 denunciados manifestaram interesse em assinar o termo e participar das aulas
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Procurador-geral da República fez o último discurso no plenário do STF antes do fim do mandato. Ele deixa o cargo, após quatro anos, no próximo dia 26
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Lindôra Araújo reassume nesta sexta-feira, 15, o cargo de vice-procuradora-geral da República após passar três semanas afastada para um tratamento de saúde. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ela estava de férias nos Estados Unidos quando precisou passar por uma cirurgia de emergência […]
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Escalado para coordenar todas as investigações sobre as manifestações golpistas do dia 8 janeiro, ainda na ressaca dos protestos violentos na Praça dos Três Poderes, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu nesta quarta-feira, 13, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nove meses após o vandalismo, a condenação do primeiro réu denunciado por atos […]