Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demore a indicar um nome para a […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) querem derrubar a lei que instituiu a comemoração do Dia do Patriota em Porto Alegre (RS) em 8 de janeiro. Para questionar a normal municipal, os órgãos vinculam o caso ao inquérito dos […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um encontro oficial nesta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no Palácio do Planalto. Segundo a agenda do chefe do Executivo, a reunião está marcada para às 17h30, sendo o último compromisso do dia. O ponto de contato entre Lula e Aras ocorre […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma favorável à essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS – a alíquota do imposto para mercadorias e serviços essenciais, categoria que também inclui energia elétrica, comunicações e transporte, é reduzida. A manifestação foi enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. “A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu (da União) poder […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que escolherá um procurador-geral da República que não faça “denúncias falsas”, mas que só escolherá o nome “no momento certo”. O petista mencionou a operação Lava Jato, que o levou para a cadeia em 2018. De acordo com ele, o resultado da operação foi o “maluco beleza […]
Política
O mandato de Aras será finalizado em setembro e petistas defendem a permanência do atual PGR
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira, 14, quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por conta de sua atuação recente […]
Política
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações do decano e do político […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino foi decretado no final do ano passado e contemplou também policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. O trecho que […]
Economia
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. […]
Política
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Lira réu em 2019. O motivo foi suposto recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 106,4 mil