Economia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação estava pautava para a sessão desta quarta-feira, 26. A discussão deriva da “tese do […]
Economia
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Economia
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Economia
O julgamento definirá se o conceito de faturamento, para fins de recolhimento de tributos, abrange as receitas financeiras ou apenas as receitas brutas
Economia
Em conversa com o ministro Paulo Guedes, presidente falou da vontade de zerar o PIS-Cofins do combustível a partir de janeiro de 2022
Economia
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalhou o impacto da decisão do STF de que o correto é descontar o ICMS destacado na nota fiscal, que tem valor maior que o ICMS efetivamente pago pelo contribuinte
Economia
Os caminhoneiros sugerem que, para manter o benefício à categoria, o governo retire os incentivos fiscais do setor de refrigerantes
Economia
Já o comercializado nos postos é o diesel B, que conta com adição de 13% do biodiesel, cujo PIS/Cofins, continua sendo tributado em R$ 0,01924 por litro
Economia
Área econômica calcula impacto de R$ 3 bilhões
Política
Presidente disse que imposto federal é alto, imposto estadual é alto e a margem de lucro de distribuidores e dos postos é grande: "Está todo mundo errado aí"
Economia
O presidente da Câmara disse ainda que não seria a favor de "um imposto como a CPMF"
Economia
A receita representa uma queda real de 56,41% ante junho de 2019
Economia
Os altos juros para linhas de crédito nesse período são o maior desafio do governo para garantir a nova linha de crédito, disse Tereza Cristina
Economia
Em recurso que apresentou contrário à determinação da Corte ainda em 2017, a União defendeu que o passivo poderia ser considerado é de R$ 100 bilhões
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ter encaminhado ao futuro ocupante da pasta Paulo Guedes propostas de mudanças tributárias que vinham sendo estudadas pelo atual governo, como a reforma do PIS/Cofins e a redução de Imposto de Renda para empresas. “Precisamos de uma reforma tributária para simplificar, reduzir custos e aumentar a competitividade “, […]