Economia
Os trabalhadores que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas também poderão sacar a partir desta terça, independentemente da data de nascimento
Economia
O pagamento do PIS começa a ser realizado pela Caixa Econômica Federal a partir da terça-feira, 8, para nascidos em janeiro. Assim como foi feito com o auxílio emergencial, o calendário de disponibilização de valores será escalonado. O benefício, pago proporcionalmente aos meses trabalhados, pode chegar a até um salário mínimo, R$ 1.212. Para poder […]
Economia
Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021
Economia
O governo federal divulgou, ainda, que o pagamento será referente a 2020, e que essa remuneração vai depender do tempo de trabalho no ano-base
Economia
Pagamento do benefício a 22 milhões será de 8 de fevereiro a 31 de março, segundo o mês de aniversário
Economia
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário
Economia
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento
Economia
Pagamento deverá ser feito de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador
Justiça
A Receita Federal definiu na Solução de Consulta nº 164 que o álcool em gel, as luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas a trabalhadores alocados em atividades de produção de bens podem ser considerados insumos para fins da apropriação de créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep durante […]
Justiça
Considerada um tema tributário de grande impacto para os prestadores de serviço, a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS será definida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, incluído na Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Justiça
Em recente decisão judicial da 4ª Vara Federal de Campo Grande – MS, a rede de lojas TNG obteve o direito de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre gastos relativos à implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O PIS e […]
Justiça
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Economia
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Economia
O valor do abono salarial pago em 2021 varia entre R$ 92 a R$ 1.100 e depende do período trabalhado em 2019
Justiça
As leis infraconstitucionais que dispõem sobre a não cumulatividade das contribuições sociais para o PIS e a COFINS permitem que o contribuinte utilize crédito referente aos insumos utilizados em sua atividade no cálculo das contribuições devidas. Assim, para o cálculo do PIS e da COFINS, o contribuinte poderá abater as contribuições pagas anteriormente na cadeia […]