Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O primeiro a votar hoje, ministro Kassio Nunes Marques, já anunciou que acompanhará o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, em “quase todo” o voto. Nunes Marques concordou que […]
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O voto de Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, está sendo visto por tributaristas como um "meio-termo", pois limitou o alcance de qualquer efeito retroativo da decisão do STF
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a “modulação” dos efeitos apenas para o futuro. As empresas, por sua […]
Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que uma decisão favorável às empresas tenha impacto potencial de R$ 258,3 bilhões, volume capaz de agravar ainda mais a situação das contas brasileiras
Economia
Na quinta, durante sua live semanal, Bolsonaro disse estar em uma "queda de braço" com a equipe econômica sobre a redução do PIS/Cofins
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira, 9, a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos. O valor é referente à […]
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No fim de junho, a Aneel havia aprovado um reajuste de 4,27% nas tarifas da Cemig
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quinta-feira, 13, que o setor de Serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições de outubro. “Estamos trabalhando na simplificação de PIS/Cofins. A reforma exclui o setor de serviços, que poderá seguir no cumulativo. Vamos tentar […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse na noite desta quinta-feira, 24, que vai buscar um “entendimento” entre os partidos e o governo e indicou que vai propor uma maneira de acelerar a votação do projeto de reoneração da folha de pagamento. O texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados zera a cobrança do […]
Economia
Os cálculos da Câmara dos Deputados que indicavam ser possível desonerar os combustíveis do PIS/Cofins e cobrir a perda de receita com o resultado da reoneração da folha estavam errados, afirmou nesta quinta-feira, 24, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. “A decisão da Câmara foi baseada em cálculos equivocados”, ressaltou. “Agora é avançar […]
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Representantes do movimento dos caminhoneiros afirmam que a greve só acabará quando a redução dos impostos for publicada no Diário Oficial da União
Economia
Em meio às turbulências da greve de caminhoneiros pelo País, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu nesta quarta-feira, 23, incluir na discussão da alta do preço dos combustíveis a redução das alíquotas do PIS/Cofins. Na terça-feira, 22, o governo federal anunciou a redução a zero da Cide, contribuição que incide sobre […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o projeto que trata da simplificação do PIS/Cofins está “bastante maduro” e que a intenção do governo é de que ele seja encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre. “Buscamos simplificar o PIS/Cofins e também o […]
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Guardia lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB
Economia
A reforma do PIS/Cofins não deve gerar aumento da carga tributária do ponto de vista agregado, mas alguns setores acabarão pagando mais tributos, enquanto outros, menos, admitiu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Alguém paga mais, alguém paga menos. Quem paga menos fica feliz, quem paga mais reclama. É esse debate que precisamos enfrentar. Nosso […]