Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta sexta-feira, 9, que a proposta do governo para a simplificação do regime do PIS/Cofins prevê que as mudanças sejam feitas em duas etapas. Primeiro deverá haver uma nova calibragem das alíquotas do PIS, e só posteriormente haveria a unificação com a Cofins. “O grande problema […]
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta terça-feira, 6, que o governo deve enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional a proposta de mudança no regime do PIS/Cofins. Ele confirmou que os setores que hoje estão no modelo cumulativo – como serviços – permanecerão no modelo atual por um tempo maior antes de […]
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O governo quer diminuir os litígios com as empresas que são tributadas pelo PIS/Cofins. Os dois tributos são uns dos mais complexos do sistema tributário brasileiro e passarão por reforma com a proposta de simplificação tributária que o presidente Michel Temer pretende enviar em breve ao Congresso. Hoje, 80% dos novos recursos que ingressam no […]
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A receita com a Cofins caiu 4,57% ante julho do ano passado, para R$ 17,006 bilhões no mês passado, segundo a receita federal
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É a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União
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Supremo Tribunal Federal decidiu, em março, que é inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis
Economia
Com a necessidade de elevar a arrecadação, o governo federal aumentou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, há cerca de um mês
Economia
Outro item que contribuiu para a inflação de 0,24% em julho, depois de uma deflação de 0,23% em junho, foi o combustível, com alta de preços de 0,92%
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Para desembargador, decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País"
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A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
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Juiz João Pereira de Andrade Filho destaca que a suspensão do decreto leva ao "imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma". É a segunda decisão judicial que barra o aumento dos combustíveis
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Ministros do STF retornam ao trabalho na próxima terça-feira (1). Uma Sessão plenária extraordinária está marcada para começar às 9h
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Prejuízo diário com a suspensão da elevação das alíquotas era de R$ 78 bilhões, de acordo com a AGU
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Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis