Economia
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) ajuizou um questionamento contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o pagamento do piso da enfermagem. A entidade é autora da ação que pediu a suspensão do pagamento sob o argumento de que a lei não indicou a fonte de custeio. No julgamento encerrado em 30 […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário com reduções para todos os tipos de operação, com média de -2,33%. A atualização desta sexta-feira cumpre o reajuste semestral definido por lei, norma que também prevê reequilíbrio dos […]
Geral
O cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas
Economia
Os ministros confirmaram uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso, após suspender a execução em setembro do ano passado
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 5, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio. “A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Geral
Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]
Geral
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu […]
Geral
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso revogou decisão que suspendia a remuneração base para a categoria. O ministro da Corte máxima indicou que, no setor público, […]
Geral
O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso
Economia
O novo piso salarial da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750
Economia
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo está em negociações para tentar “harmonizar” o teto do salário da enfermagem, porque há questões a serem resolvidas com as pequenas cidades e as santas casas. Lula assegurou, contudo, que o governo vai “selar” o piso da categoria, dizendo ainda […]
Geral
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Economia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]