Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que “a tendência” é que líderes da Casa Alta do Congresso não aceitem a inclusão da possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) como compensação da desoneração da folha de pagamentos. “Vou conversar com o outro lado da rua (no Palácio do […]
Economia
O parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira , 10, um projeto de lei que aumenta o imposto de renda para os ricos, em uma medida para ajudar o governo a financiar combates na guerra contra a Ucrânia. Estima-se que a reforma tributária trará 2,6 trilhões de rublos (US$ 29 bilhões) em receitas federais adicionais para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 10, que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 10, que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “foi ótima” e que o projeto de lei da desoneração “não tinha horizonte, mas agora tem”. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem o projeto de lei que define as novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o projeto prevê que os entes possam entregar ao governo federal ativos – por exemplo, estatais – como forma de pagamento de seus passivos. “O […]
Política
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado
Política
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Política
O cabo da Polícia Militar e pastor evangélico Diego Cassotto, lotado no Núcleo de Operações e Transporte Aéreo do Governo do Estado (Notaer), será o vice na chapa do pré-candidato a prefeito da Serra pelo PL, o vereador Igor Elson. O martelo foi batido hoje (09) após uma reunião que contou com a participação de […]
Economia
O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para a União que poderão ser usados para o pagamento dos passivos. Elas valerão até 31 de dezembro deste ano para quem […]
Geral
A comissão temporária que analisa a regulamentação da inteligência artificial no Brasil adiou a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) por divergências no texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a deliberação é adiada. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não há […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, de forma unânime, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei 1.086/2024, de autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL), que prevê preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. A matéria vai agora para a Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa, conforme informa a […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa. “Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que […]