Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]
Política
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a nova versão do relatório do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil mantém a mesma estrutura do antigo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e “coloca o País sob o risco de sofrer um isolamento e atraso tecnológico”. A CNI classificou o […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou na última sexta-feira, 5, em sua conta no X (antigo Twitter) críticas a um projeto da lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) e à advogada Laura Schertel Mendes, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Um dia depois, em mensagem na mesma plataforma, o […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira, 4, das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o presidente, a decisão de barrar trechos do projeto foi por uma questão de princípio. “Se a gente acredita que […]
Economia
O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio Otto. Havia quatro destaques […]
Economia
O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 3, por 50 votos a 8, uma mudança no projeto do marco legal do hidrogênio verde em relação à legislação ambiental para promover o desenvolvimento do setor energético. A mudança seria feita por um destaque apresentado pelo MDB a pedido do senador Cid Gomes (PSB-CE). O trecho facilitaria a solicitação […]
Economia
O Senado rejeitou, em votação simbólica, um destaque apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) ao projeto do marco legal do hidrogênio verde. O trecho destacado por Cid pretendia pôr no texto um dispositivo que tratava da produção de hidrogênio nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O dispositivo, que havia sido incluído pelo relator, senador […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta. Sob autoria do […]
Geral
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos presos comuns. O projeto de lei foi […]
Geral
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou o projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na tarde desta terça-feira, 2. Ao deixar a sede do ministério, o parlamentar ponderou que recentemente Países regulamentaram esse tipo de jogo e criaram um novo ambiente de negócios, com geração de […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao texto original, proposto em 2010, foram apensados outros 56 projetos que tratam de assuntos semelhantes, como a castração química para quem […]
Política
A Justiça Eleitoral proibiu o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), de mencionar, enaltecer e fazer panfletagem com o nome do pré-candidato a prefeito do município Weverson Meireles (PDT) em eventos públicos. Em caso de descumprimento, Vidigal será multado em R$ 200 mil. Após a divulgação da decisão judicial, Weverson fez uma postagem em suas […]
Geral
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]