Geral
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País não deve ser votado no plenário do Senado antes do recesso parlamentar. O presidente do Senado disse achar “conveniente” a realização de uma sessão de debates sobre o assunto no plenário […]
Política
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Política
O texto inicial, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir a revitimização. O texto foi aprovado na última terça-feira, 18, […]
Política
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados
Geral
A declaração do ministro foi feita durante um evento evangélico na Igreja Batista da Água Branca, do pastor Ed Rene´ Kivitz, na zona oeste de São Paulo
Geral
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Política
Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de direita têm criticado o posicionamento do petista. Durante o Plenário do Senado da última terça feira, 18, o senador Eduardo Girão […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que facilita o recebimento de benefício social por trabalhadores contratados por safra. A proposta é uma demanda de setores do agronegócio, principalmente ligados à colheita de café em locais como Espírito Santo e Minas Gerais. A votação foi simbólica e o texto vai agora para […]
Geral
O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 19. A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora […]
Política
O governo postou um trecho editado da entrevista em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou de monstros bebês concebidos a partir de um estupro. A declaração ocorreu durante entrevista à rádio CBN na última segunda-feira, 18. Na ocasião, Lula criticou o projeto de lei que equipara o aborto realizado […]
Geral
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em caso de estupro, em que há provisão legal para a interrupção da gravidez. Esses congressistas argumentam que é melhor para a […]
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Em nenhuma hipótese se admitirá a realização de visita em que […]