Economia
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País. O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em […]
Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Economia
O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em uma comissão temporária na semana passada e levada ao plenário após acordo entre os líderes da Casa. Nesta terça, porém, houve um pedido por parte de […]
Política
Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a colega parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por conta de […]
Geral
Segundo o presidente de República, em vez do conteúdo do projeto, deveriam estar sendo debatidos outros temas, como o de levar educação sexual nas escolas
Geral
Advogadas criminalistas repudiam o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na quarta, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta – os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A advogada criminalista Mayra Mallofre […]
Geral
Proposta de Lei de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN) garante prioridade de atendimento psicológico e social para mulheres que sofrerem aborto ou perderem o filho após o parto
Geral
A proposta teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana
Geral
Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião desta segunda-feira, 17, de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]
Política
Entre os nomes que despontam como favoritos para o cargo estão Michelle Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil)
Geral
Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 15h deste sábado, 15, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve […]
Política
As nove ministras do governo federal declararam rejeição ao “PL do Aborto” e incentivaram protestos nas redes sociais contra a tramitação da matéria. Neste sábado, 15, as ministras Simone Tebet (Planejamento), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) completaram a lista de mulheres do 1º escalão do governo que se opõem ao projeto. Na rede […]