Política
Janja diz que projeto que equipara aborto a homicídio é "absurdo"; Lula ainda não se manifestou
Para Janja, os propositores do texto "parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam
Tag PL
Geral
Protestos contra projeto que muda regras do aborto são realizados em várias cidades do País
Protestos contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio, aumentando a pena, e proíbe sua realização em qualquer situação após 22 semanas de gestação, aconteceram na noite da quinta-feira, 13, em várias cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis. A maioria dos atos foi organizada pela […]
Geral
Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será 'uma mulher, de centro e moderada'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 13, que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]
Política
Lira diz que em dois dias Câmara 'já serenou um pouco', após aprovação de punições para brigas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar. A medida foi uma resposta política de […]
Geral
97% discordam totalmente de projeto que equipara aborto a homicídio, segundo enquete da Câmara
O projeto de lei equipara o aborto de fetos de mais de 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro, anencefalia fetal ou gravidez de risco
Geral
Pacheco: Projeto como esse do aborto jamais iria direto ao plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]
Geral
Ministra das Mulheres critica projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que equipara o abordo realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Aprovado com urgência na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 12, o PL seguirá diretamente para Plenário, sem precisar passar por comissões temáticas para ser discutido. Gonçalves explica […]
Economia
ABDE diz que Mover é passo fundamental na neodindustrialização do Brasil
O presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, comemorou a aprovação, em votação final pela Câmara, do Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa deve gerar incentivos fiscais de cerca de R$ 19 bilhões, até 2028, na produção de veículos […]
Política
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto na Câmara
Texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
Política
Votação da urgência de projeto que criminaliza aborto durou cinco segundos na Câmara
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara
Política
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala
Política
Entenda o projeto em votação na Câmara que equipara aborto a homicídio
A lei passaria a criminalizar até aquelas mulheres que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro
Política
Câmara acelera PL de Lira que permite à Mesa Diretora suspender mandato de deputado que brigar
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato por até seis meses. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. […]
Economia
Lira pauta Mover no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 11, o no plenário o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados decidirão sobre as mudanças feitas pelo Senado. Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de […]
Economia
Câmara recebe versão de PL do Mover aprovada no Senado e votação deve ocorrer hoje
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos […]