Política
Votação da urgência de projeto que criminaliza aborto durou cinco segundos na Câmara
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara
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Política
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala
Política
Entenda o projeto em votação na Câmara que equipara aborto a homicídio
A lei passaria a criminalizar até aquelas mulheres que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro
Política
Câmara acelera PL de Lira que permite à Mesa Diretora suspender mandato de deputado que brigar
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato por até seis meses. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. […]
Economia
Lira pauta Mover no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 11, o no plenário o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados decidirão sobre as mudanças feitas pelo Senado. Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de […]
Economia
Câmara recebe versão de PL do Mover aprovada no Senado e votação deve ocorrer hoje
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos […]
Política
Padilha: Projeto de lei sobre delação premiada não tem nenhuma relação direta com Bolsonaro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o projeto de lei que proíbe a delação premiada para pessoas presas “não tem nenhuma relação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, após ter sido questionado sobre a posição do governo em relação ao projeto sobre […]
Economia
Relator do Mover na Câmara excluirá regras de conteúdo local para petróleo
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Geral
Projeto de lei que exige kit de primeiros socorros em viaturas avança na Câmara
Alden justifica que, no Brasil, é "comum que equipes de socorristas levem, em média, de 10 a 15 minutos para chegar ao local da emergência
Economia
Senado aprova Mover e recupera taxação de "blusinhas chinesas"
A medida provisória que criou o Mover perdeu validade na semana passada, e até ontem à noite não havia previsão de data para novo exame na Câmara
Economia
Senado aprova PL do Mover sem 'jabuti' sobre conteúdo local para o setor de óleo e gás
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) era contra a proposta, segundo fontes. A […]
Economia
Pacheco declara que projeto do Mover, com taxação do e-commerce, volta à Câmara
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
Política
Câmara pautará esta semana urgência para projeto que equipara caso de aborto a homicídio
A proposta, que também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez, é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Economia
Lira abre sessão no plenário da Câmara e pauta Mover após acordo sobre taxação do e-commerce
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco uma sessão no plenário da Casa e pautou o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Mais cedo, foi fechado um acordo para taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, medida incluída […]
Economia
José Guimarães: Prioridade é tentar votar PL do Mover até amanhã
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a prioridade do Poder Executivo é votar o projeto de lei que Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) entre hoje e amanhã, sem a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50. “Vou dialogar para fazer acordo (sobre taxação […]