Política
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, não vão apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, […]
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que prevê regras para evitar que as empresas tenham de fornecer reembolso imediato de shows, espetáculos e outros eventos cancelados por catástrofes ambientais como a das enchentes no Rio Grande do Sul. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o […]
Geral
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira, 21, o projeto de lei apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria escolas cívico-militares no Estado. O texto passou com 54 votos a favor e 21 contra e segue para sanção do governador. A sessão foi tumultuada e chegou a ser […]
Política
Definição sobre Luiz Paulo ou Gandini sai em duas semanas No primeiro encontro que contou com a participação de seis partidos do centro ideológico – PSB, PSD, União Brasil, MDB e a federação PSDB-Cidadania – ficou decidido que a decisão sobre quem será o candidato a prefeito de Vitória para representar o grupo sairá até […]
Economia
A Motion Picture Association (MPA), organização que representa Disney, Netflix, Paramount, Sony, Warner Bros, Discovery e NBCUniversal, manifestou “preocupação” com o “PL do Streaming” e afirmou que o texto “apresenta injustificáveis assimetrias concorrenciais e regulatórias”. As declarações constam em documento desta terça-feira, 21, endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao qual o Broadcast […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que o projeto de taxação de empresas de streaming “enfrenta narrativas” que “não condizem com a realidade”. A proposta enfrenta resistência da bancada evangélica e de bolsonaristas. “Mais uma vez enfrentamos dificuldades de narrativas que, no meu ver, não condizem com a realidade do […]
Economia
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e também estende a concessão dos benefícios no Rio Grande do Sul até 2029. O parlamentar afirma que as empresas locais precisarão […]
Política
Sandro Fantinel disse ainda que "a legislação está impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente"
Geral
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de “maus-tratos, de abusos ou outras […]
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta quarta-feira, 8, era sobre um projeto de lei que […]
Política
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.763/23, que prevê a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA). Segundo o plano, a justificativa é de “nacionalizar a experiência de Estados que já adotaram a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários tais como Mato […]
Economia
O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de […]
Geral
O projeto de lei que autoriza o porte e o uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta-feira, 8. Com emendas que abrangem também os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Política
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que criminaliza a apologia à tortura e à ruptura democrática no País. O texto insere as condutas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses e […]
Geral
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira, 8, para destinar R$ 400 milhões em recursos da usina de Itaipu Binacional para socorrer o Rio Grande do Sul, Estado que vive situação de calamidade pública devido a enchentes causadas por fortes chuvas nos últimos dias. O parlamentar propõe que parte do […]