Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira, 23, no plenário da Câmara o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados votam, agora, um requerimento de retirada de pauta da proposta. Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá […]
Política
O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um “recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e […]
Política
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 22, que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na próxima quarta-feira, 24, como pedido pelos líderes partidários. Ele reforçou que é “completamente possível” aprovar e sancionar as matérias ainda este ano. Haddad disse que o texto foi […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 22, pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A ideia é votar amanhã a matéria […]
Geral
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), avalia que há margem para negociar o veto parcial do governo ao Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que restringe a “saidinha” de presos. O veto se deu para manter a saída temporária de presos do regime semiaberto, a chamada “saidinha”, para que eles possam […]
Economia
O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)apurou que um entendimento entre […]
Economia
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitada […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a definição do que é devedor contumaz para um grupo de parlamentares, que tinha dúvidas a respeito da classificação feita pelo governo em relação a outras que já tramitam em propostas pelo Congresso. O argumento do secretário é de que os critérios objetivos para classificação do devedor […]
Política
Após as mudanças partidárias de Audifax Barcelos (PP) e Pablo Muribeca (Republicanos) e a passagem de bastão do prefeito Sergio Vidigal (PDT) para Weverson Meireles (PDT), mais dois partidos ensaiam entrar no jogo eleitoral da Serra e lançar dois pré-candidatos à prefeitura. PT e PL lançam nos próximos dias os nomes que irão representar os […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O […]
Geral
A aprovação da matéria no Legislativo foi com ampla margem. No Senado, foram 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo irá vetar parcialmente o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que restringe a “saidinha” de presos. O veto se deu para manter a saída temporária de presos do regime semiaberto, a chamada “saidinha”, para que eles possam visitar a família. “O […]
Economia
A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso. A parlamentar indicou que pode haver […]