Economia
Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23. O PL, partido de Jair Bolsonaro e que tem a vice na chapa de Nunes […]
Economia
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também prevê incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. O texto vai […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) crescerá limitada ao IPCA. Por outro lado, ele manteve a nova regra para o salário […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Como já houve a análise do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Entre os objetivos do Paten estão […]
Economia
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O placar foi de 299 a […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente da República. No senado, a […]
Política
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que “não há possibilidade” de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla no Maranhão. A saída do parlamentar é um desejo do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao fato da legenda ter se coligado […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) definiu, em nota, a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, das eólicas offshore, como “importante avanço” na política pública nacional pela transição energética e pelo combate ao aquecimento global, além de abrir uma oportunidade gigantesca para atração de investimentos ao País. Aprovado no Congresso, o projeto aguarda […]