Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) crescerá limitada ao IPCA. Por outro lado, ele manteve a nova regra para o salário […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Como já houve a análise do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Entre os objetivos do Paten estão […]
Economia
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O placar foi de 299 a […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente da República. No senado, a […]
Política
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que “não há possibilidade” de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla no Maranhão. A saída do parlamentar é um desejo do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao fato da legenda ter se coligado […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) definiu, em nota, a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, das eólicas offshore, como “importante avanço” na política pública nacional pela transição energética e pelo combate ao aquecimento global, além de abrir uma oportunidade gigantesca para atração de investimentos ao País. Aprovado no Congresso, o projeto aguarda […]
Economia
Foi sancionada hoje a Lei 15.042 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a consequente criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Esse sistema será o responsável por coordenar o ambiente regulado de negociação de títulos representativos de permissões de emissão e compensações de gases do efeito estufa, ativos classificados como […]
Economia
A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e outro sobre a incidência do Imposto Seletivo sobre combustíveis. No caso da alíquota geral, o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe que, […]
Geral
Essa medida prevê um prazo de até um ano após a publicação da lei para que armas não registradas ou com registro vencido sejam legalizadas
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, e foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial […]
Geral
Integrantes da bancada da bala da Câmara dos Deputados manobram para aprovar um projeto de lei que facilita o acesso de armas para criminosos, flexibiliza o porte e a anistia a irregularidades e desmonta o Estatuto do Desarmamento. Após avançar sem resistência de governistas, agora integrantes do ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) correm […]
Geral
O infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. O texto tem consenso entre deputados governistas e da oposição