Economia
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu que o texto do projeto de lei do Combustível do Futuro, aprovado na Câmara dos Deputados, seja mantido no Senado. “O Brasil será um grande protagonista no fornecimento de SAF (combustível sustentável de aviação), aumentaremos a mistura de etanol anidro na gasolina […]
Economia
A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse nesta quarta-feira, 10, que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso, segundo ela. A […]
Economia
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “devedor contumaz”. A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. “Mais […]
Geral
A proposta, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, passará a valer apenas um ano após a publicação da lei
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas medidas fazem parte do pacote […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse esperar que o projeto de lei (PL) que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro seja aprovado nas próximas semanas. De acordo com ele, será investido R$ 1,7 bilhão este ano e R$ 1,7 bilhão em 2025, totalizando R$ 3,4 bilhões. “Acho que, em poucas semanas, a […]
Economia
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País – Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem. O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast […]
Política
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. “O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre empresa para ter débito. São […]
Geral
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer a classificação do repelente contra insetos como bem essencial e indispensável, impedindo que Estados e municípios aumentem impostos sobre o produto. A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil”, disse. As falas foram feitas em evento […]
Política
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se filiará ao PL nesta quarta-feira, 27, e amplia o número de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Com ele, a legenda que é a segunda maior bancada da Casa, passa a ter 13 congressistas. O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) é a sigla […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. O documento foi aprovado durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, e aponta possíveis impactos nas garantias […]