Política
Após liberar o deputado estadual Zé Preto para sair da legenda e concorrer à Prefeitura de Guarapari, o PL deve lançar um outro parlamentar para bater de frente com o ex-filiado. O deputado estadual e delegado Danilo Bahiense (PL) é cotado para defender o partido na disputa pela “Cidade Saúde”. O martelo ainda não foi […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de lei que tratam da reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Guimarães não deu detalhes do texto das duas propostas. A rápida […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de lei que trata sobre o tema. “A discussão sobre devedor contumaz não é com empresas abertas, dessa vez não é, é […]
Política
No início de março, em um bingo beneficente de uma escola de cães-guia, o "04" já havia informado sobre sua pré-candidatura
Economia
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está […]
Economia
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado […]
Economia
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem a prisão até cinco vezes […]
Economia
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) retirou de um projeto de lei que beneficia bons pagadores de impostos uma punição que havia sido incluída para o chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia, ou seja, age de má-fé. Ayres é o relator da proposta, que pode ser votada nesta quinta-feira, 21, no […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
A MP do Mover foi editada no final de dezembro, mas a comissão mista para avaliar a medida ainda não foi instalada no Congresso
Política
O órgão ministerial sustenta que há suspeita de uso de recursos públicos para financiar ataques contra a democracia
Política
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao órgão para investigar se o PL usou recursos públicos do fundo partidário para operacionalizar a suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF), além de financiar a invasão das sedes dos três Poderes no 8 de janeiro de […]
Geral
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. O relator se mostrou favorável ao texto mais flexível do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Em documento assinado na última […]