Geral
Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas – na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de […]
Economia
O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta do plenário da Câmara a partir do dia 19. Esse ato impede que outras matérias sejam votadas pelos deputados antes da apreciação do PL. A deputada Dani Cunha […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do “Combustível do Futuro”. Mais cedo, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez concessões em seu relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre […]
Economia
A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia “representar uma ampliação de benefícios fiscais”. “Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem […]
Economia
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 12, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de ano passado por Medida Provisória. Em entrevista à […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 16 votos a zero, o projeto de lei que estabelece parâmetros mais rígidos para a comercialização de ouro no Brasil. A proposta tramita em caráter terminativo na comissão – o que, no jargão legislativo, significa que não precisará passar pelo plenário da […]
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Geral
A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na atuação dos profissionais
Política
A divisão do poder na Câmara para este ano começou a se desenhar nesta quarta-feira, 6, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline […]
Política
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), admitiu ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está pressionando” para ter o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas fileiras do PL. “Mas não há motivos para ele sair”, disse Pereira em […]
Geral
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir condenados na Justiça de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido. A proposta também prevê que, em caso de recebimento de qualquer valor para o condenado, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos […]
Política
Ex-secretário estadual de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho já decidiu: quer se filiar ao PL para disputar a Prefeitura de Vila Velha. Após se divorciar do Podemos e flertar com o Republicanos, Ramalho engatou um namoro relâmpago com o PL e já assumiu compromisso. E, ao iniciar o romance com a legenda presidida no Estado […]