Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou há pouco que a pasta enviará nesta terça-feira, 19, à Casa Civil um projeto de lei que trata da cobrança de impostos sobre aplicações financeiras. O texto, de acordo com ele, está maduro e foi pactuado com o mercado. Já a proposta de tributação sobre dividendos ainda exige […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de janeiro de 2030. A proposta também estabelece que, depois de 2040, ficará vedada, em todo território nacional, a circulação […]
Política
Movimentos ligados à direita em Vila Velha se reuniram nessa semana e alinharam de lançar Pastor Fabiano Oliveira como pré-candidato a prefeito de Vila Velha. A ideia seria lançá-lo pelo PL, partido no qual ele está filiado há mais de cinco anos e que também abarca muitos dos componentes desses movimentos. A questão é que […]
Política
A articulação para o ex-governador do Paraná e deputado federal Beto Richa (PSDB) se filiar ao PL para disputar a Prefeitura de Curitiba naufragou. De um lado, a militância bolsonarista se colocou contra o movimento e, por outro, o PSDB se recusou a liberar o parlamentar, que poderia perder o mandato se insistisse na troca […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descartou nesta quarta-feira, 13, que vá sair do Republicanos, sua sigla atual, para migrar para o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estou no Republicanos, estou bem, planejando o futuro, sem nenhum movimento de mudança”, afirmou Tarcísio, após reunião com a bancada do partido na […]
Geral
Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas – na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do “Combustível do Futuro”, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de […]
Economia
O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta do plenário da Câmara a partir do dia 19. Esse ato impede que outras matérias sejam votadas pelos deputados antes da apreciação do PL. A deputada Dani Cunha […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 13, no plenário o projeto de lei do “Combustível do Futuro”. Mais cedo, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fez concessões em seu relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre […]
Economia
A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia “representar uma ampliação de benefícios fiscais”. “Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem […]
Economia
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 12, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de ano passado por Medida Provisória. Em entrevista à […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 16 votos a zero, o projeto de lei que estabelece parâmetros mais rígidos para a comercialização de ouro no Brasil. A proposta tramita em caráter terminativo na comissão – o que, no jargão legislativo, significa que não precisará passar pelo plenário da […]