Política
O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar. Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder […]
Geral
Os projetos de lei (PL) que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos na quarta-feira, 6, pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal. Por tratarem de temas correlatos, as propostas tramitam juntas. Se o PL 5.365/2020 for aprovado, o […]
Economia
O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos. A negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão […]
Política
Cobiçado pelas duas principais candidaturas à Prefeitura do Rio de Janeiro, o Progressistas (PP), decidiu, a princípio, lançar candidato próprio ao Executivo carioca nas eleições municipais deste ano. Enquanto o atual prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ainda disputam nos bastidores o apoio do cacique da legenda Ciro Nogueira (PP-PI), […]
Geral
Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para a internação de jovens apreendidos em flagrante para 90 dias está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente que cometeu atos infracionais equiparados a furto, roubo e crimes hediondos. […]
Política
O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa substitua um produto com defeito […]
Política
O psicólogo Rafael Monteiro, de Venda Nova do Imigrante, que na eleição de 2022 foi candidato a deputado estadual pelo PL e teve 10.004 votos, é o suplente do deputado Capitão Assumção – preso na noite de ontem (28) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ferrenho defensor de Bolsonaro, Rafael, que é servidor do […]
Geral
Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto agora recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), o […]
Política
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mandou afastar Darci Alves Pereira da presidência do diretório municipal da legenda em Medicilândia, no interior do Pará. Darci confessou ter assassinado o ambientalista e seringueiro Chico Mendes com tiros de escopeta em 1988. Ele foi condenado pelo crime e atualmente se apresenta nas redes sociais […]
Economia
O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento enviado pelo governo entrou nesta quarta-feira, 28, no sistema da Câmara dos Deputados. A proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro do ano passado e causou descontentamento no Congresso por reverter a decisão das duas Casas legislativas de desonerar 17 setores produtivos. […]
Economia
O Senado adiou, nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Atualmente, algumas empresas de aviação comercial cobram tarifas pela escolha de […]
Política
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mandou afastar da presidência do diretório municipal de Medicilândia, no interior do Pará, o réu confesso do assassinato do ambientalista e seringueiro Chico Mendes, Darci Alves Pereira. Ele, que admitiu ter executado Mendes com tiros de escopeta em 1990, se apresenta nas redes sociais como “Pastor […]
Economia
O relatório do projeto de lei 4.516/2023, conhecido como projeto do Combustível do Futuro, prevê a regulamentação da mistura de 25% do biodiesel ao diesel a partir de 2031 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Atualmente, o teto porcentual regulamentado é de 15%, previsto para março de 2025. O projeto prevê que a mistura […]
Economia
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira, 26, a última versão de seu relatório, que será o primeiro item da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 27. A relatora fez apenas alguns ajustes de redação e não alterou substancialmente […]
Geral
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados determina prioridades na aplicação dos recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados. A proposta é que as verbas sejam investidas, primeiramente, em: – programas de saúde mental de policiais; – policiamento comunitário; – redução da letalidade policial; – equipamento […]