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Início PL Página 23

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Geral

SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da 'saidinha' na Câmara

Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]

Foto: Freepik

Geral

Projeto regula uso de IA por médicos, advogados e juízes

A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na atuação dos profissionais

Política

Como o PL de Bolsonaro levou comando de importantes comissões da Câmara e o que isso significa

A divisão do poder na Câmara para este ano começou a se desenhar nesta quarta-feira, 6, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline […]

Política

Presidente do Republicanos admite 'pressão' de Bolsonaro para filiar Tarcísio ao PL

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), admitiu ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está pressionando” para ter o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas fileiras do PL. “Mas não há motivos para ele sair”, disse Pereira em […]

Geral

Projeto proíbe condenado de lucrar com livro ou filme sobre crime que cometeu

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir condenados na Justiça de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido. A proposta também prevê que, em caso de recebimento de qualquer valor para o condenado, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos […]

Coronel Ramalho (foto: Hélio Filho)

Política

Ramalho está de romance com o PL. Casamento deve sair na semana que vem

Ex-secretário estadual de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho já decidiu: quer se filiar ao PL para disputar a Prefeitura de Vila Velha. Após se divorciar do Podemos e flertar com o Republicanos, Ramalho engatou um namoro relâmpago com o PL e já assumiu compromisso. E, ao iniciar o romance com a legenda presidida no Estado […]

Lucas Scaramussa / crédito: Lucas Costa/Ales

Política

Deputado deve entregar nesta terça parecer sobre prisão de Assumção

O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar. Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder […]

Geral

Projeto quer transformar o 'domínio de cidades' em crime hediondo

Os projetos de lei (PL) que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos na quarta-feira, 6, pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal. Por tratarem de temas correlatos, as propostas tramitam juntas. Se o PL 5.365/2020 for aprovado, o […]

Economia

Regras para Uber e 99: projeto prevê representação sindical e jornada máxima de 12h por dia

O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos. A negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão […]

Política

Paes e PL estão de olho no PP mesmo com pré-candidatura do partido à prefeitura do Rio

Cobiçado pelas duas principais candidaturas à Prefeitura do Rio de Janeiro, o Progressistas (PP), decidiu, a princípio, lançar candidato próprio ao Executivo carioca nas eleições municipais deste ano. Enquanto o atual prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ainda disputam nos bastidores o apoio do cacique da legenda Ciro Nogueira (PP-PI), […]

Geral

Projeto quer dobrar período de internação de adolescentes infratores

Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para a internação de jovens apreendidos em flagrante para 90 dias está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente que cometeu atos infracionais equiparados a furto, roubo e crimes hediondos. […]

Política

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta-feira; entenda projeto

O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa substitua um produto com defeito […]

Rafael Monteiro é suplente do PL

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Suplente de Capitão Assumção já pediu intervenção federal. Veja quem é

O psicólogo Rafael Monteiro, de Venda Nova do Imigrante, que na eleição de 2022 foi candidato a deputado estadual pelo PL e teve 10.004 votos, é o suplente do deputado Capitão Assumção – preso na noite de ontem (28) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ferrenho defensor de Bolsonaro, Rafael, que é servidor do […]

Geral

Projeto que autoriza guardas civis a aplicarem multas de trânsito avança em SP

Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto agora recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), o […]

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Assassino de Chico Mendes presidia PL de cidade do PA

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mandou afastar Darci Alves Pereira da presidência do diretório municipal da legenda em Medicilândia, no interior do Pará. Darci confessou ter assassinado o ambientalista e seringueiro Chico Mendes com tiros de escopeta em 1988. Ele foi condenado pelo crime e atualmente se apresenta nas redes sociais […]

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