Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação […]
Política
A direção estadual do PL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) uma carta de anuência liberando o deputado estadual Zé Preto a deixar o partido sem perder o mandato. O parlamentar entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo autorização para se desfiliar do PL, conforme já noticiado pela coluna. Na carta, o partido autoriza […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao Congresso, mas não traz o […]
Política
O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao […]
Política
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dará entrevista neste domingo, às 11h, sobre duas iniciativas anunciadas ontem pelo governo, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o projeto de lei sobre a depreciação acelerada. A entrevista será na sede do MDIC, em Brasília. A MP que institui o […]
Economia
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas
Política
Vencimentos pagos ao atual presidente e a seu antecessor são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas
Geral
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao […]
Geral
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor
Economia
Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
A Câmara encerrou a sessão deliberativa que começou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no País. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. A expectativa agora é que o texto seja votado nesta quinta-feira, 21. […]
Geral
Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida, proposta pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), tenta retirar do governo Lula o poder para baixar atos de restrição ao […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e […]
Geral
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. A proposta altera […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 15, que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara. […]