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Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Tag PL
Economia
Centronave diz que PL da Praticagem desagrada e que setor buscará mudanças no Senado
O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, diz que não há acordo sobre o projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
Haddad: 'Continuaremos combatendo distorção tributária até atingir meta de equilíbrio desejada'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre as subvenções e custeio que vêm ocorrendo há mais de dez anos, afirmou que “continuaremos combatendo essas distorções tributárias até atingir a meta de equilíbrio desejada”. Segundo ele, a subvenção e custeio já foram declarados inconstitucionais pelo STJ pelo placar de 9 a 0 e que […]
Geral
Comissão da Câmara aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para analisá-lo, a proposta segue para […]
Economia
Arnaldo Jardim: Expectativa é de que PL dos defensivos seja votado o mais rápido possível
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Geral
PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos segue no Senado com pedido de urgência para votação
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
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CCJ da Câmara aprova projeto de lei que exige notificação de procedimentos estéticos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que exige que todos os procedimentos estéticos tenham notificação compulsória. De acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é uma das autoras do projeto, a iniciativa visa tornar conhecida pelas autoridades essas intervenções que ocorrem […]
Economia
CAE do Senado aprova, em votação simbólica, PL das apostas esportivas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado no plenário da Casa ainda […]
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Comissão de Meio Ambiente aprova PL dos Defensivos Agrícolas e projeto vai a plenário do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi favorável ao projeto incluindo emendas da bancada ruralista. Agora, o texto vai para […]
Geral
Câmara aprova urgência e acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar […]
Política
Evair diz ter apoio do PL e de Bolsonaro para disputar o governo do ES
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Espírito Santo na semana passada rendeu mais do que churrascos, tietagem e comendas. Lideranças capixabas aproveitaram a oportunidade para alinhar projetos e apoios futuros, principalmente mirando as eleições de 2026. Embora tenha perdido as eleições no ano passado e esteja inelegível para a próxima disputa, Bolsonaro é considerado […]
Geral
Projeto que dá direitos às vítimas de Mariana e Brumadinho deve virar lei; saiba o que muda
O projeto foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) em 2019 e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Geral
Projeto estabelece garantia de acesso e uso público das praias e do mar em todo o País
Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de um sistema viário ou por […]
Economia
Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de arrecadação de Estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
Haddad explica projeto de subvenções a Lira e a líderes e diz confiar na aprovação em 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ele participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião de mais de duas horas com o presidente […]