Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar […]
Política
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Espírito Santo na semana passada rendeu mais do que churrascos, tietagem e comendas. Lideranças capixabas aproveitaram a oportunidade para alinhar projetos e apoios futuros, principalmente mirando as eleições de 2026. Embora tenha perdido as eleições no ano passado e esteja inelegível para a próxima disputa, Bolsonaro é considerado […]
Geral
O projeto foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) em 2019 e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Geral
Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de um sistema viário ou por […]
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ele participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião de mais de duas horas com o presidente […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da Casa a apoiarem a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo […]
Política
Sem partido desde que decidiu sair da Rede em outubro do ano passado, o ex-prefeito Audifax Barcelos bateu o martelo e definiu seu próximo abrigo político: vai se filiar ao PP. E a data da filiação já está marcada: próximo dia 2 de dezembro. A definição vem após quase um ano de tratativas e ensaios, […]
Geral
Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação
Economia
A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta contra aspectos do texto em […]
Economia
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (25) e prevê taxação dos fundos de alta renda
Geral
O deputado federal Aliel Machado (PV), anunciado nesta quinta-feira, 26, como relator na Câmara do Projeto de Lei que irá regulamentar o mercado de carbono no Brasil, disse nesta sexta-feira, 27, que o objetivo do texto é garantir previsibilidade e segurança jurídica ao País nesse tema. “São três pilares principais: previsibilidade, segurança jurídica e garantir […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que deve haver uma reunião na semana que vem com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos do projeto de lei que trata sobre subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme antecipou a reportagem […]
Geral
A obstrução de deputados governistas impediu que a Comissão da Família aprovasse um projeto de lei que, como efeito, barra o aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), assegura que a “personalidade civil” de um pessoa começa “desde a sua concepção”. Ou seja, se a partir da fecundação já […]