Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da Casa a apoiarem a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo […]
Política
Sem partido desde que decidiu sair da Rede em outubro do ano passado, o ex-prefeito Audifax Barcelos bateu o martelo e definiu seu próximo abrigo político: vai se filiar ao PP. E a data da filiação já está marcada: próximo dia 2 de dezembro. A definição vem após quase um ano de tratativas e ensaios, […]
Geral
Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, segundo balanço do Ministério do Educação
Economia
A Câmara dos Deputados pode pautar em breve o pedido de urgência para tramitação do PL 877/22, que prevê a regulamentação econômica da praticagem, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Diante da perspectiva de avanço da matéria, o setor de navegação se movimenta contra aspectos do texto em […]
Economia
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (25) e prevê taxação dos fundos de alta renda
Geral
O deputado federal Aliel Machado (PV), anunciado nesta quinta-feira, 26, como relator na Câmara do Projeto de Lei que irá regulamentar o mercado de carbono no Brasil, disse nesta sexta-feira, 27, que o objetivo do texto é garantir previsibilidade e segurança jurídica ao País nesse tema. “São três pilares principais: previsibilidade, segurança jurídica e garantir […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que deve haver uma reunião na semana que vem com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos do projeto de lei que trata sobre subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme antecipou a reportagem […]
Geral
A obstrução de deputados governistas impediu que a Comissão da Família aprovasse um projeto de lei que, como efeito, barra o aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), assegura que a “personalidade civil” de um pessoa começa “desde a sua concepção”. Ou seja, se a partir da fecundação já […]
Geral
O governo federal encaminhou na terça-feira, 24, ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem […]
Economia
A informação vem depois de a pasta ter enviado projeto de lei ao Congresso no lugar de uma medida provisória que tinha sido encaminhada no fim de agosto aos parlamentares
Economia
Em atendimento à demanda feita pelas bancadas do Norte e Nordeste, o governo federal acrescentou um artigo no projeto de lei sobre subvenção do ICMS que preserva a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedidos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência […]
Economia
O deputado Danilo Forte (União-CE) avaliou nesta terça-feira, 24, ser “difícil” que o Congresso conclua ainda neste ano a votação do projeto de lei sobre subvenção fiscal, que substitui a Medida Provisória editada em agosto pelo governo – parte do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024. Forte é relator do projeto de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os […]
Economia
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]