Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou nesta segunda-feira, 16, a possibilidade de a Câmara não votar nesta semana o texto do projeto de lei que altera a tributação de fundos offshore e exclusivos. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do governo, Padilha destacou que, inicialmente, a previsão era […]
Entretenimento e Cultura
A proposta foi aprovada em uma comissão na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). "Cuidem da vida de vocês", disse a cantora
Economia
Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do Brasil, líderes e vice-líderes da Casa decidiram votar na próxima semana, entre terça, 17, e quarta-feira, 18, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore). A proposta tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante e da Saúde. O texto agora segue à sanção presidencial. O projeto foi encaminhado pelo governo federal e conta com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana. Nos cálculos do […]
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Geral
"Não se trata de uma relação de egoísmo a dois, mas de altruísmo em vista da perpetuação da espécie", disse o relator do projeto
Economia
A bancada do agronegócio no Congresso Nacional já começou a se articular para blindar os fundos de investimento ligados ao setor, os chamados Fiagros, que foram lançados em 2021. Parlamentares já avisaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vão apoiar o projeto de lei que altera a tributação dos fundos exclusivos (usados pelos […]
Economia
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos fundos de alta renda (exclusivos e offshore), estuda mudanças em seu parecer para “calibrar” o texto após receber demandas do Ministério da Fazenda e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
Geral
O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa. Na conversa, ficou acordado que os dois devem fazer uma reunião com representantes do setor no dia 27. A expectativa é […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
Geral
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que o produtor possa ser beneficiados […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 4, que não pode garantir que o projeto de lei que prevê a taxação de offshores e fundos exclusivos será votado e aprovado ainda nesta quarta, mas ressaltou que o tema já vinha sendo discutido desde a semana passada com líderes e que os pontos […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 17 votos a 0, o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono. O texto tramita em caráter terminativo, ou seja, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. A aprovação se deu após um acordo da relatora com a bancada […]
Economia
Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus acionistas. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou entrar em detalhes sobre a calibragem do projeto sobre tributação de fundos exclusivos e offshore, que deve incluir também uma solução para a JCP, mas afirmou que enviará ainda hoje ao relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), uma devolutiva técnica sobre as preocupações do deputado – inclusive sobre a […]