Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os ajustes na proposta de mudanças dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), que devem ser publicados ainda nesta terça-feira, 3, mantêm a diretriz tributária do governo. “Mantém diretriz de dar segurança para quem usa esse benefício para investir, mas evita abusos”, afirmou, após reunião no Ministério […]
Economia
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que seu relatório não irá acabar a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Ele afirmou que busca um “meio-termo” junto à equipe econômica. O deputado […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. A sanção ocorreu sem vetos e será publicada ainda hoje […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer retirar a agropecuária do projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE), chamado de PL do mercado de carbono. “Temos um ativo ambiental muito grande, mas o mundo não quer pagar pelo que está ali retido na floresta e sim quer pagar […]
Economia
O relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estuda incluir no texto a proposta enviada pelo governo que acaba com a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo de tributos para todos os setores da economia. A informação foi antecipada […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá sancionar, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) com as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. […]
Economia
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o programa de renegociação de dívidas Desenrola e estabelece limites para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. Texto segue para sanção presidencial
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos cotados para o posto. A […]
Economia
Nove em cada dez varejistas no País adotam o parcelamento sem juros no cartão de crédito para efetivar ao menos parte de suas vendas, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 2, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo mostrou que 89,6% das empresas do varejo brasileiro dependeram do parcelamento sem […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória […]
Política
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O texto seguiu para o Plenário do Senado. A oposição não apresentou pedido de vista – o que era regimentalmente […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quinta-feira, 28, o relatório do projeto de lei do Desenrola. O texto não contém mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 27, Cunha disse que faria ajustes finos no projeto por meio de emendas de redação. Um dos pontos que seriam modificados […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa deve analisar o projeto de lei do Desenrola na próxima segunda-feira, 2. O PL será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, 28. Segundo Pacheco, o projeto não deve ser votado no plenário também nesta quinta porque já há a […]
Economia
O relator do projeto de lei do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (União-AL), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a matéria deve ser votada amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e até a próxima terça-feira, 3, no plenário da Casa. Cunha vai propor duas alterações no relatório que serão feitas por emendas de redação para […]