Economia
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
Geral
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que o produtor possa ser beneficiados […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 4, que não pode garantir que o projeto de lei que prevê a taxação de offshores e fundos exclusivos será votado e aprovado ainda nesta quarta, mas ressaltou que o tema já vinha sendo discutido desde a semana passada com líderes e que os pontos […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 17 votos a 0, o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono. O texto tramita em caráter terminativo, ou seja, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. A aprovação se deu após um acordo da relatora com a bancada […]
Economia
Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus acionistas. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou entrar em detalhes sobre a calibragem do projeto sobre tributação de fundos exclusivos e offshore, que deve incluir também uma solução para a JCP, mas afirmou que enviará ainda hoje ao relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), uma devolutiva técnica sobre as preocupações do deputado – inclusive sobre a […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os ajustes na proposta de mudanças dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), que devem ser publicados ainda nesta terça-feira, 3, mantêm a diretriz tributária do governo. “Mantém diretriz de dar segurança para quem usa esse benefício para investir, mas evita abusos”, afirmou, após reunião no Ministério […]
Economia
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que seu relatório não irá acabar a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Ele afirmou que busca um “meio-termo” junto à equipe econômica. O deputado […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. A sanção ocorreu sem vetos e será publicada ainda hoje […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer retirar a agropecuária do projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE), chamado de PL do mercado de carbono. “Temos um ativo ambiental muito grande, mas o mundo não quer pagar pelo que está ali retido na floresta e sim quer pagar […]
Economia
O relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estuda incluir no texto a proposta enviada pelo governo que acaba com a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo de tributos para todos os setores da economia. A informação foi antecipada […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá sancionar, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) com as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. […]
Economia
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o programa de renegociação de dívidas Desenrola e estabelece limites para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. Texto segue para sanção presidencial
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos cotados para o posto. A […]
Economia
Nove em cada dez varejistas no País adotam o parcelamento sem juros no cartão de crédito para efetivar ao menos parte de suas vendas, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 2, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo mostrou que 89,6% das empresas do varejo brasileiro dependeram do parcelamento sem […]