Economia
O relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estuda incluir no texto a proposta enviada pelo governo que acaba com a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo de tributos para todos os setores da economia. A informação foi antecipada […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá sancionar, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) com as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. […]
Economia
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o programa de renegociação de dívidas Desenrola e estabelece limites para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. Texto segue para sanção presidencial
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos cotados para o posto. A […]
Economia
Nove em cada dez varejistas no País adotam o parcelamento sem juros no cartão de crédito para efetivar ao menos parte de suas vendas, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 2, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo mostrou que 89,6% das empresas do varejo brasileiro dependeram do parcelamento sem […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória […]
Política
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O texto seguiu para o Plenário do Senado. A oposição não apresentou pedido de vista – o que era regimentalmente […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quinta-feira, 28, o relatório do projeto de lei do Desenrola. O texto não contém mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 27, Cunha disse que faria ajustes finos no projeto por meio de emendas de redação. Um dos pontos que seriam modificados […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa deve analisar o projeto de lei do Desenrola na próxima segunda-feira, 2. O PL será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, 28. Segundo Pacheco, o projeto não deve ser votado no plenário também nesta quinta porque já há a […]
Economia
O relator do projeto de lei do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (União-AL), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a matéria deve ser votada amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e até a próxima terça-feira, 3, no plenário da Casa. Cunha vai propor duas alterações no relatório que serão feitas por emendas de redação para […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a quinta-feira, 28, a análise do Projeto de Lei do Desenrola. A sessão terá início às 9 horas e tem a proposta como item único da pauta. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o projeto pode ser […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a partir de 30 de novembro. O […]
Política
Após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar a articulação pela aprovação do projeto de lei 2903/20223 no Senado, que estabelece em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Não estamos inovando em nada. Queremos garantir o direito de propriedade porque vemos […]