Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Economia
O governo federal encontrou uma saída para reduzir gastos com o piso da Saúde em 2023. No projeto de lei da compensação do ICMS, aprovado na quinta-feira, 14, pela Câmara, há um dispositivo que abre brecha para o governo desembolsar valores menores para cumprir os gastos mínimos com a área este ano. A medida, incluída […]
Economia
União ainda fará um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados
Economia
A medida proposta pelo governo para reduzir as emissões de carbono pode aumentar o preço do querosene de aviação nos próximos anos. Segundo estimativas, o mandato proposto no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, assinado nessa manhã, geraria uma elevação de até 4% no preço do litro do combustível para cada ponto porcentual de […]
Economia
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, voltou a negar que haja brecha em seu texto para que os entes federativos aumentem a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. A […]
Política
Cinco dos 10 deputados federais capixabas eleitos em outubro do ano passado estariam fora do Congresso se as novas regras eleitorais aprovadas ontem (13) na Câmara dos Deputados (por 367 votos a favor e 86 contra) já estivessem valendo. Inclusive, a maioria dos deputados que votou a favor das mudanças não teria sido eleita. Se […]
Economia
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) afirmou que pretende aprimorar no Congresso o projeto de lei do Combustível do Futuro, apresentado nesta quinta-feira pelo governo. Na avaliação da frente, o projeto do governo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, não incorpora fatores como a evolução do teor da mistura do biodiesel ao óleo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 14, que o único acordo estabelecido no projeto de lei que trata da compensação aos Estados pelas perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado se refere a um repasse extra da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e negou haver anuência […]
Economia
O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O parecer também propõe uma “cota-extra” […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 14, que o Brasil pode ser tão ou mais importante na área de combustíveis renováveis do que o Oriente Médio é para o petróleo. De acordo com ele, a transição energética é uma oportunidade “sui generis” para o País. Segundo o presidente, não […]
Economia
O Projeto de Lei do Combustível do Futuro eleva o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27,5% para 30%. O porcentual mínimo obrigatório do álcool na gasolina também foi aumentado, de 18% para 22% . A medida atende à demanda do setor sucroenergético e vinha sendo sinalizada pelo vice-presidente da República […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Cunha era o senador que mais vinha […]
Economia
Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação foi aprovado na Câmara dos […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista […]