Economia
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) afirmou que pretende aprimorar no Congresso o projeto de lei do Combustível do Futuro, apresentado nesta quinta-feira pelo governo. Na avaliação da frente, o projeto do governo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, não incorpora fatores como a evolução do teor da mistura do biodiesel ao óleo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 14, que o único acordo estabelecido no projeto de lei que trata da compensação aos Estados pelas perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado se refere a um repasse extra da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e negou haver anuência […]
Economia
O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O parecer também propõe uma “cota-extra” […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 14, que o Brasil pode ser tão ou mais importante na área de combustíveis renováveis do que o Oriente Médio é para o petróleo. De acordo com ele, a transição energética é uma oportunidade “sui generis” para o País. Segundo o presidente, não […]
Economia
O Projeto de Lei do Combustível do Futuro eleva o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27,5% para 30%. O porcentual mínimo obrigatório do álcool na gasolina também foi aumentado, de 18% para 22% . A medida atende à demanda do setor sucroenergético e vinha sendo sinalizada pelo vice-presidente da República […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Cunha era o senador que mais vinha […]
Economia
Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação foi aprovado na Câmara dos […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista […]
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), estabeleceu que a outorga concedida às empresas para exploração do setor de apostas terá duração de até três anos, e não os cinco anos que foram incluídos no relatório nesta […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto que tributa as apostas será votado ainda nesta quarta-feira, 13. “Vamos ter mais arrecadação porque entraram os cassinos online, entrou tudo. E reduzimos a outorga de 10 anos para 3 anos, fizemos um ótimo acordo. Vejam que a Câmara está fazendo mais […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou a votação do Projeto de Lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O texto é polêmico e opõe senadores ruralistas, que veem a proposta com cautela, aos ambientalistas. O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi lido nesta quarta-feira, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
Economia
Projeto de taxação de apostas esportivas e cassinos online no Brasil deve ser votado na Câmara
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), confirmou que vai manter a faixa de isenção para pessoa física, hoje em R$ 2.112. Acima desse valor, incidirá uma alíquota de 30% de Imposto de Renda, como determinou a medida provisória editada […]