Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), estabeleceu que a outorga concedida às empresas para exploração do setor de apostas terá duração de até três anos, e não os cinco anos que foram incluídos no relatório nesta […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto que tributa as apostas será votado ainda nesta quarta-feira, 13. “Vamos ter mais arrecadação porque entraram os cassinos online, entrou tudo. E reduzimos a outorga de 10 anos para 3 anos, fizemos um ótimo acordo. Vejam que a Câmara está fazendo mais […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou a votação do Projeto de Lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O texto é polêmico e opõe senadores ruralistas, que veem a proposta com cautela, aos ambientalistas. O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi lido nesta quarta-feira, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
Economia
Projeto de taxação de apostas esportivas e cassinos online no Brasil deve ser votado na Câmara
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), confirmou que vai manter a faixa de isenção para pessoa física, hoje em R$ 2.112. Acima desse valor, incidirá uma alíquota de 30% de Imposto de Renda, como determinou a medida provisória editada […]
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), disse que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, exatamente como previu a medida provisória editada pelo governo federal, como mostrou o Broadcast Político. Ele também incluiu a taxação, […]
Geral
O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O PL que pretende alterar as regras tramita no Congresso há quase 20 […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O texto segue o já aprovado na Comissão de Infraestrutura, com uma única mudança em relação às alíquotas de Imposto de Renda […]
Política
A entrega do título de cidadão honorário de Barretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 25, expôs um conflito entre os seus correligionários no município do interior de São Paulo. O vereador Adilson Ventura (PL) foi o único parlamentar a não votar favoravelmente à concessão do título dado pela Câmara Municipal ao ex-chefe […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma saída no próprio PL, relatado pelo […]
Economia
A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), que representa empresas como a Stone, Dock e SumUp, comemorou a aprovação do projeto de lei do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados inclui trechos que falam do mercado de cartões de crédito, e […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou o estabelecimento de um possível teto para o crédito rotativo, e afirmou que um limite poderia reduzir a oferta de crédito no País. A entidade afirmou que espera encontrar uma solução de mercado para o tema nos próximos 90 dias. “Limites artificiais de juros impactam na oferta de […]
Economia
A proposta, que faz parte do Desenrola, agora segue para o Senado. Texto não trata do fim do parcelamento de compras sem juros
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 5, a votação do projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, que trata também dos juros do rotativo do cartão de crédito. O Desenrola é o programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas de consumidores com bancos. Durante a tramitação […]