Economia
Lira vê clima para aprovar PL de offshores se Fazenda mantiver texto sem variação cambial
Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
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Economia
CAE do Senado aprova relatório do PL do marco de games e pedido de urgência a plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
Economia
CAE rejeita destaque ao PL do Carf e texto segue para o plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]
Economia
CAE do Senado aprova relatório do PL do Carf por 14 votos a 7
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
Economia
Durigan: Ideal é aproveitar texto de offshore já debatido no Legislativo em novo projeto
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou nesta terça-feira, 22, que o governo pretende aproveitar o debate que já ocorreu sobre a tributação de offshore para incorporar ao texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso. “O texto que trata dos fundos em paraísos fiscais foi apresentado em 1º de maio […]
Economia
Durigan: Para compensar IRPF, enviaremos MP com proposta de tributar fundos exclusivos no País
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo editará uma medida provisória prevendo a tributação de fundos exclusivos, para funcionar como fonte de compensação da atualização da tabela do Imposto de Renda. Em outra frente, a Fazenda irá enviar um projeto de lei ao Congresso sobre a taxação […]
Economia
Lira: Governo enviará MP com taxação de fundos onshores e exclusivos e PL sobre offshores
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que o governo assumiu compromisso de enviar uma medida provisória com tributação dos fundos onshores e exclusivos e um projeto de lei tratando da taxação de offshores, proposta que havia sido incluída na medida provisória do salário mínimo. Lira reforçou que ele e os […]
Economia
Randolfe: PL deve tratar de tributação de offshores e MP, de fundos exclusivos
A equipe econômica do governo Lula (PT) correu na tarde desta terça-feira, 22, para encontrar uma solução do imbróglio envolvendo a tributação de offshore, que compensaria o aumento da isenção do imposto de renda. O tema foi tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e pelo líder […]
Economia
Lira confirma compromisso da Câmara em repor despesas condicionadas na LDO de 24
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados assumiram compromisso de acatar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 a permissão para prever despesas condicionadas no Orçamento do ano que vem, como antecipou o Broadcast Político. O mecanismo estava previsto por uma emenda aprovada pelo Senado […]
Economia
Líder do governo na Câmara confirma envio simultâneo da nova MP e PL sobre offshores
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo enviará, simultaneamente, uma medida provisória e um projeto de lei com taxação de offshores e rendimentos no exterior. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Guimarães também disse que os […]
Economia
Presidente da CAE concede vista de 24h e marca votação de PL do Carf para a quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu um prazo de vista de 24 horas para que os senadores analisem o relatório do Projeto de Lei do Carf. A votação foi marcada para esta quarta-feira, 23, às 13 horas. O governo Lula pleiteou para que o prazo de vista não fosse de uma semana. […]
Política
Lei Larissa Manoela: deputados apresentam projeto para proteção de bens de menores de idade
Proposta tem como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar
Política
PL carimba governistas da legenda de 'transdeputados'; 10 podem sair
Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda. […]
Política
Ex-vice-presidente do PL em SP é condenado a 40 anos de prisão por estupros e abusos das netas
A rotina de abusos, segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, durou quase dez anos. O crime chegou ao conhecimento da família pela escola
Economia
Votação do PL do Carf no plenário dependerá de acordo entre líderes, diz senador
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira de agosto. A expectativa do senador é de que o tema seja votado pelo colegiado até o início de setembro. […]