Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu um prazo de vista de 24 horas para que os senadores analisem o relatório do Projeto de Lei do Carf. A votação foi marcada para esta quarta-feira, 23, às 13 horas. O governo Lula pleiteou para que o prazo de vista não fosse de uma semana. […]
Política
Proposta tem como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar
Política
Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda. […]
Política
A rotina de abusos, segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, durou quase dez anos. O crime chegou ao conhecimento da família pela escola
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira de agosto. A expectativa do senador é de que o tema seja votado pelo colegiado até o início de setembro. […]
Política
A Câmara tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece os governadores ao estabelecer que eles escolham o comandante-geral da respectiva Polícia Militar a partir de uma lista tríplice elaborada pela própria classe. Além disso, os chefes das tropas estaduais teriam mandato de dois anos. A proposta era um dos itens mais […]
Política
De acordo com o texto, a recriação de falecidos somente poderia ser feita se o indivíduo sinalizasse no testamento a permissão de "volta" pela inteligência artificial
Economia
Entidades ligadas ao setor de biocombustíveis acreditam que a proposta de política pública para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o chamado “Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro”, poderá colocar o Brasil em posição de destaque global com relação à transição energética, o que deverá estimular a produção agroindustrial nacional. Em […]
Geral
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 21, que irá propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam punidos como crime hediondo. A ideia, segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surgiu a partir de sugestão das famílias das quatro vítimas do atentado a uma creche em Blumenau (SC), em abril […]
Política
"Solicitei ao Diretório do PL no Ceará a abertura do processo de expulsão do deputado federal Yury do Paredão. Ao que tudo indica, o parlamentar licenciado parece não comungar com os ideais do Partido Liberal", disse Costa Neto em uma rede social
Política
Num vídeo divulgado em redes sociais e grupos de conversas, o PL – representado pelo tesoureiro da Executiva estadual da legenda, pastor Carlos Salvador, e pelo deputado federal Gilvan da Federal – lançaram o deputado estadual Capitão Assumção (PL) como pré-candidato a prefeito de Vitória. Assumção preside o partido na capital. O anúncio foi sucinto, […]
Economia
A definição do Carf formava com a reforma tributária e o projeto do novo arcabouço fiscal um pacote que o governo tentava aprovar ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar
Economia
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), inicialmente contrária ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), celebrou a aprovação da proposta nesta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e disse que o texto vai reduzir o litígio tributário e proporcionar segurança jurídica, o que […]
Economia
Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira, 7, um destaque apresentado ao texto que retira a possibilidade de implementar uma espécie de “Refis” para contribuintes que confessarem de forma espontânea que têm débitos tributários. O destaque foi apresentado pelo segundo maior bloco […]
Economia
A Câmara dos Deputados acatou dois destaques ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora ao Senado. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários entre a Receita Federal e os contribuintes. Até 2020, existia o chamado “voto de qualidade”, […]