Economia
Em vitória de Haddad, Carf retoma 'voto de qualidade'
A definição do Carf formava com a reforma tributária e o projeto do novo arcabouço fiscal um pacote que o governo tentava aprovar ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar
Tag PL
Economia
Abrasca, antes contrária ao projeto do Carf, diz que proposta vai atrair investimentos
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), inicialmente contrária ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), celebrou a aprovação da proposta nesta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e disse que o texto vai reduzir o litígio tributário e proporcionar segurança jurídica, o que […]
Economia
Câmara retira do PL do Carf 'Refis' para empresa que confessar dívida
Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira, 7, um destaque apresentado ao texto que retira a possibilidade de implementar uma espécie de “Refis” para contribuintes que confessarem de forma espontânea que têm débitos tributários. O destaque foi apresentado pelo segundo maior bloco […]
Economia
Câmara acata 2 destaques ao projeto do Carf e encerra votação; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados acatou dois destaques ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora ao Senado. O Carf é o tribunal que julga conflitos tributários entre a Receita Federal e os contribuintes. Até 2020, existia o chamado “voto de qualidade”, […]
Economia
Lira: Câmara dos Deputados deve votar hoje PL que recria Programa de Aquisição de Alimentos
Além da votação de projeto que retoma “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou, em entrevista à GloboNews, que também está na pauta da Casa nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Economia
Em vitória de Haddad, Câmara aprova projeto do Carf após impasse e negociação de cargos
A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de a proposta ser enviada ao […]
Economia
Relator do Carf acata emenda pedida pela bancada ruralista que veda antecipação de garantias
O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer uma proposta defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que veda a antecipação de garantia, ou seja, antes do trânsito em julgado da medida judicial, em qualquer situação. A garantia é apresentada pelas empresas para […]
Economia
Câmara inicia votação de projeto que retoma voto de qualidade no Carf
A Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São necessários 257 votos para ser aprovado. Foram rejeitados dois requerimentos para adiar a discussão e um requerimento de retirada de pauta. A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente […]
Economia
Relator do Carf diz que vai retirar possibilidade de Receita fazer transações tributárias
O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), disse nesta sexta-feira, 7, que vai retirar do parecer a possibilidade da Receita Federal firmar transações com os contribuintes na cobrança de créditos tributários não inscritos em dívida ativa da União. A inclusão da proposta havia gerado insatisfação […]
Economia
Câmara dos Deputados rejeita adiar discussão de projeto do Carf
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira, 7, um requerimento apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para retirada de pauta do projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos).
Economia
reforma tributária: Câmara aceita destaque; cai trecho que favorecia montadora chinesa
A Câmara dos Deputados encerrou nesta sexta, 7, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária e acatou o destaque que retira um artigo inserido de última hora nas negociações. O dispositivo previa que projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI […]
Economia
Câmara vota hoje PL do Carf em sessão presidida por Marcos Pereira
Após intenso diálogo com o governo, a Câmara dos Deputados aprecia nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão será presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), conforme informou o relator da matéria, Beto Pereira (PSDB-MS), ao Broadcast […]
Economia
Lira diz que reunirá líderes para decidir se vota Carf e Arcabouço ainda nesta sexta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião de líderes partidários ainda na manhã desta sexta-feira, 7, para definir se a Casa votará ainda hoje outros projetos da chamada pauta econômica, como o arcabouço fiscal e a proposta que recria o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]
Política
Dobra número de deputados do PL que vota alinhado ao governo Lula na reforma tributária
Dobrou de tamanho a bancada de deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que votaram nesta quinta-feira, 6, alinhados ao governo Lula na reforma tributária no primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados. Bolsonaro tinha pressionado seus correligionários contra a reforma e incitado ameaças de novas punições a quem votasse alinhado aos […]
Economia
Não há data para votar projeto do Carf, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nesta quinta, 6, que não há data para a votação do projeto que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga conflitos tributários, como a aplicação de multas pela Receita. O projeto é de interesse do Planalto, pois pode gerar receita. […]