Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo pode sim negociar pontos do projeto de lei que promove alterações no funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Segundo ele, porém, é importante que o acordo costurado pela equipe econômica com o setor produtivo seja respeitado, […]
Política
Na terça-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que pode cassar por oito anos os direitos políticos de Bolsonaro
Política
Executivos do Google disseram em depoimento à Polícia Federal que a empresa gastou cerca de R$ 2 milhões em anúncios sobre o PL das Fake News. A informação foi confirmada pelo presidente do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, e o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa Marcelo Lacerda. Eles foram […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf) ocorrerá no dia 3 de julho. De acordo com o líder do Centrão, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) pediu até semana que vem para apresentar seu parecer. […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender nesta terça-feira, 20, a regulamentação das redes sociais destacando como as big techs ‘manipularam informações’ na semana em que foi votado o regime de urgência do chamado PL das fake news. “Para se ver o poder de manipulação. Ali foi utilizado para auto […]
Economia
A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária para a tarde desta terça-feira, 20. O projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf), contudo, ficou de fora. A expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira, 21, se houver consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Política
Em mais um ataque ao PSDB em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) filiou ao PL no fim de semana o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, além de outras lideranças da região. Na disputa aberta por filiações, o ninho dos tucanos tem sido o principal alvo. Prefeitos da sigla têm sido atraídos ainda […]
Política
Em mais um ataque ao PSDB, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou na manhã deste sábado, 17, para Jundiaí, onde irá participar de um ato para filiar ao PL o prefeito da cidade, Luiz Fernando Machado, além de outros mandatários da região. Bolsonaro estará acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do […]
Política
Especialistas ouvidos pelo Estadão se dividem sobre a margem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria para derrubar o projeto de lei que pune a discriminação contra políticos. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. A proposta atende políticos e autoridades que responderem a investigações ou processos, inclusive por […]
Política
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto de lei (PL) que torna crime a discriminação contra políticos. O texto é da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha. A proposta aprovada diz que políticos, magistrados, parentes e até pessoas ligadas à autoridade […]
Política
O projeto de lei da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ) que torna crime a discriminação contra políticos, sob pena de até 4 anos de prisão, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14, na Câmara. Em votação relâmpago, recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários. Agora, o PL 2720/23 segue para o Senado. Para serem […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que tipifica o crime de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de contas, por exemplo, a parentes de políticos que sejam réus em processos judiciais em curso ou condenados sem trânsito em julgado, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que permite o uso de recursos dos planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos. A medida, que segue agora para análise do Senado, foi enviada ao Congresso pelo governo. O texto, que passou no plenário sem alterações, foi elaborado pelo Ministério […]