Política
O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a […]
Política
No documento, Janones cita um artigo do Código Civil que prevê a "desconsideração da personalidade jurídica" quando houver "desvio de finalidade"
Economia
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, a primeira versão do parecer da matéria. De acordo com ele, o único ponto ainda em aberto envolve a disputa entre Receita Federal e […]
Economia
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, incluiu no texto a criação do programa “QuitaFazenda”, uma espécie de “Refis” que gera antecipação de receitas para União. A primeira versão da matéria foi divulgada nesta segunda-feira, […]
Economia
O governo federal protocolou na Câmara nesta sexta-feira, 29, o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado esta semana. A expectativa é que essa medida resulte em economia de R$ 2,2 […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que espera para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O mecanismo de envio de recursos às bases dos congressistas foi suspenso por uma liminar da Corte. “Acredito que nos próximos dias tenha uma decisão do STF e que deve […]
Política
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a limitação de penduricalhos que permitem algumas categorias do funcionalismo a ter salários acima do teto mensal para servidores da administração federal – hoje em R$ 44 mil. Para ele, a combinação de um projeto de lei já em tramitação no Congresso para estabelecer limites aos […]
Geral
O texto exige aprovação pelos deputados e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se transformar em lei.
Política
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na noite de ontem, a advocacia do Senado diz que “foram atendidos os requisitos formais e materiais das decisões” da Corte que […]
Geral
A Câmara dos Deputados encerrou, no período da noite, a sessão da terça-feira, 26, sem votar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que prevê reciprocidade ambiental nos acordos que o Brasil firmar com outros países. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou o requerimento para a pauta desta quarta-feira, 27. Lira […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que articula a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do projeto sobre “reciprocidade ambiental”, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR). Segundo declarações desta terça-feira, 26, o assunto deve ser debatido na reunião com líderes das bancadas durante o almoço. “O trâmite […]
Política
A proposta está em Comissão na Casa e também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes
Geral
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A medida é vista como uma tentativa de redução dos casos de morte infantil por esquecimento em veículos fechados por […]
Economia
Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22, um manifesto contrário a um projeto que tramita no Congresso e que pretende elevar a garantia ordinária oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As associações afirmam que as mudanças beneficiariam apenas a investidores de maior renda, e que aumentariam […]
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, exaltou a aprovação do projeto de lei sobre o mercado regulado de crédito de carbono, na quarta-feira, 14, pelo Senado Federal. Alckmin afirmou que o “mercado de carbono é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países”. “O mercado regulado é necessário”, disse o também […]