Política
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto de lei (PL) que torna crime a discriminação contra políticos. O texto é da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha. A proposta aprovada diz que políticos, magistrados, parentes e até pessoas ligadas à autoridade […]
Política
O projeto de lei da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ) que torna crime a discriminação contra políticos, sob pena de até 4 anos de prisão, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 14, na Câmara. Em votação relâmpago, recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários. Agora, o PL 2720/23 segue para o Senado. Para serem […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que tipifica o crime de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de contas, por exemplo, a parentes de políticos que sejam réus em processos judiciais em curso ou condenados sem trânsito em julgado, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que permite o uso de recursos dos planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos. A medida, que segue agora para análise do Senado, foi enviada ao Congresso pelo governo. O texto, que passou no plenário sem alterações, foi elaborado pelo Ministério […]
Geral
O governo federal encaminhou ao Congresso nesta terça-feira, 13, um Projeto de Lei para endurecer a fiscalização do comércio de ouro no País e dificultar a atividade financeira do garimpo ilegal. Entre os pontos sugeridos, a medida prevê o fim da presunção de boa fé, o que permite que elos do comércio ilegal do minério […]
Política
O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar
Política
Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica. O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva […]
Política
O secretário de Obras da Serra, Halpher Luiggi, está com as malas prontas para se mudar para o Sergipe. Ele foi convidado para assumir a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), conforme a coluna noticiou mais cedo. Hoje (02) é o último dia dele no 1º escalão da Serra. Nascido em Colatina […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado. “Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. […]
Política
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) divulgou nota nesta quarta-feira, 31, comemorando a aprovação do marco temporal nesta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, mas advertiu que a “causa não está ganha”, já que a proposta ainda segue para análise no Senado Federal. O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, disse, no […]
Política
A coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP/MS), defendeu o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como prerrogativa para paz no campo e segurança jurídica. “A Câmara aprovou o PL 490/2007 que traz o famoso marco temporal para […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou com votos de parlamentares […]
Política
A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o […]