Geral
Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego na Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira, 30. Um grupo de indígenas da etnia Guarani bloqueava a via, na altura do km 20, sentido capital. Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes […]
Geral
A Rodovia dos Bandeirantes foi obstruída na manhã desta terça-feira (30), na altura do km 20, na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, por um protesto de cerca de Cerca de 500 indígenas do povo guarani. Segundo informações do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a manifestação, organizada por comunidades guarani da capital […]
Geral
Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes das 6h e interrompem totalmente o tráfego na via, provocando mais de 6 km de congestionamento
Política
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, […]
Política
A decisão do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), de convidar o PP para integrar sua gestão não é uma decisão isolada. E nem se refere apenas à administração local. A aproximação com o Progressista faz parte, na verdade, de uma articulação maior que envolve também o PL e já acontece em nível federal. Nacionalmente, […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início na noite desta terça-feira, 23, à discussão do projeto de lei complementar do novo marco fiscal. O novo substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Os parlamentares rejeitaram, em votação simbólica, o requerimento que pedia a retirada da matéria da […]
Economia
O Placar do Arcabouço Fiscal, levantamento do Estadão, mostra que dois partidos, apesar de seu antagonismo ideológico, têm em comum a maior rejeição ao projeto. A maior parte dos deputados contrários é das bancadas do PL (de oposição) e do PSOL (da base do governo). Já entre os favoráveis está em peso a bancada do […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a abertura de uma investigação sobre executivos de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal recebeu 60 dias para concluir o inquérito, […]
Política
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, afirmou hoje que a discussão sobre a responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que disseminam tem, no Brasil, um elemento especial: o bolsonarismo. “Essa discussão ocorre no mundo todo, mas aqui ganha contornos especiais por conta […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou nesta quinta-feira, 4, a aprovação do Projeto de Lei (PL) da igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. Ao agradecer deputados, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante”. “A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de dez vezes o salário que […]
Política
O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fixar interpretação sobre o tema, caso a Câmara se omita a votar a proposta. “Infelizmente, se a Câmara se omitir e não deliberar sobre isso, o STF vai fazer interpretação conforme o art. […]
Política
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 2, uma investigação para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta por terem feito campanha contra o PL das Fake News. O órgão foi acionado na segunda-feira, 2, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após o Google publicar, na página […]