Economia
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou nesta quinta-feira, 4, a aprovação do Projeto de Lei (PL) da igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. Ao agradecer deputados, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante”. “A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de dez vezes o salário que […]
Política
O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fixar interpretação sobre o tema, caso a Câmara se omita a votar a proposta. “Infelizmente, se a Câmara se omitir e não deliberar sobre isso, o STF vai fazer interpretação conforme o art. […]
Política
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 2, uma investigação para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta por terem feito campanha contra o PL das Fake News. O órgão foi acionado na segunda-feira, 2, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após o Google publicar, na página […]
Política
O relator do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 1º de maio, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a “opção mais forte” para assumir a fiscalização do cumprimento da legislação pelas plataformas digitais. No parecer entregue na quinta-feira, 27, Orlando Silva retirou do […]
Economia
A Assembleia Legislativa boliviana, controlada pelo partido governista, iniciou nesta sexta-feira, 21, a tramitação de um projeto de lei que busca fortalecer as reservas internacionais após a queda das receitas. No início da sessão, houve disputas entre deputados governistas e opositores sobre o tratamento dado à iniciativa promovida pelo governo do presidente esquerdista Luis Arce. […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o pagamento de obras de pavimentação e recapeamento, a partir de alterações no Plano Diretor da cidade. A medida estava em tramitação na […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 18, em primeira votação, o projeto de lei (PL) da gestão Ricardo Nunes (MDB) que permite a destinação de recursos de um fundo prioritariamente de habitação de baixa renda e mobilidade urbana para a pavimentação e o recapeamento de vias. A proposta tem sido criticada e […]
Economia
O piso nacional prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.
Política
O vereador de Vitória Davi Esmael está de malas prontas para deixar o PSD, sigla na qual está filiado desde 2020, quando foi eleito vereador pela terceira vez. O destino de Davi será o PL. O vereador foi convidado pelo presidente da sigla em Vitória, o deputado estadual Capitão Assumção, e aceitou. Davi é candidato […]
Política
O Partido Liberal (PL) capixaba, que nas últimas eleições elegeu cinco deputados estaduais, um federal e um senador e é o principal partido de oposição ao PT e ao presidente Lula, quer também ser protagonista nas eleições municipais do ano que vem, principalmente na Grande Vitória. A legenda quer ter candidatos em todos os municípios […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. […]
Política
Fora do Brasil desde 30 de dezembro e sem data para voltar, o ex-presidente Jair Bolsonaro se afastou do PL, que redirecionou as expectativas para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre aliados de Bolsonaro, é majoritária a avaliação de que ele corre sério risco de ficar inelegível até 2026, e Michelle se tornou a aposta mais […]