Política
A decisão do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), de convidar o PP para integrar sua gestão não é uma decisão isolada. E nem se refere apenas à administração local. A aproximação com o Progressista faz parte, na verdade, de uma articulação maior que envolve também o PL e já acontece em nível federal. Nacionalmente, […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início na noite desta terça-feira, 23, à discussão do projeto de lei complementar do novo marco fiscal. O novo substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Os parlamentares rejeitaram, em votação simbólica, o requerimento que pedia a retirada da matéria da […]
Economia
O Placar do Arcabouço Fiscal, levantamento do Estadão, mostra que dois partidos, apesar de seu antagonismo ideológico, têm em comum a maior rejeição ao projeto. A maior parte dos deputados contrários é das bancadas do PL (de oposição) e do PSOL (da base do governo). Já entre os favoráveis está em peso a bancada do […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a abertura de uma investigação sobre executivos de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal recebeu 60 dias para concluir o inquérito, […]
Política
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, afirmou hoje que a discussão sobre a responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que disseminam tem, no Brasil, um elemento especial: o bolsonarismo. “Essa discussão ocorre no mundo todo, mas aqui ganha contornos especiais por conta […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a mensagem de encaminhamento do PL. O texto integral da proposta ainda não foi divulgado. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei [PL] que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou nesta quinta-feira, 4, a aprovação do Projeto de Lei (PL) da igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. Ao agradecer deputados, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante”. “A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de dez vezes o salário que […]
Política
O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai fixar interpretação sobre o tema, caso a Câmara se omita a votar a proposta. “Infelizmente, se a Câmara se omitir e não deliberar sobre isso, o STF vai fazer interpretação conforme o art. […]
Política
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 2, uma investigação para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta por terem feito campanha contra o PL das Fake News. O órgão foi acionado na segunda-feira, 2, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após o Google publicar, na página […]
Política
O relator do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 1º de maio, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a “opção mais forte” para assumir a fiscalização do cumprimento da legislação pelas plataformas digitais. No parecer entregue na quinta-feira, 27, Orlando Silva retirou do […]
Economia
A Assembleia Legislativa boliviana, controlada pelo partido governista, iniciou nesta sexta-feira, 21, a tramitação de um projeto de lei que busca fortalecer as reservas internacionais após a queda das receitas. No início da sessão, houve disputas entre deputados governistas e opositores sobre o tratamento dado à iniciativa promovida pelo governo do presidente esquerdista Luis Arce. […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o pagamento de obras de pavimentação e recapeamento, a partir de alterações no Plano Diretor da cidade. A medida estava em tramitação na […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 18, em primeira votação, o projeto de lei (PL) da gestão Ricardo Nunes (MDB) que permite a destinação de recursos de um fundo prioritariamente de habitação de baixa renda e mobilidade urbana para a pavimentação e o recapeamento de vias. A proposta tem sido criticada e […]