Política
Após caso das joias, deputado propõe PL com regras para presentes de autoridades
A medida vem uma semana depois da descoberta do caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente Jair Bolsonaro
Tag PL
Política
Lula pede que Lira não deixe o PL comandar a comissão de Fiscalização e Controle
O pedido foi feito durante um jantar na noite de quinta na casa do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta
Economia
PL prevê multa de até 10 vezes o maior salário para quem paga menos para mulheres
Pela legislação atual, a multa é de 50% do maior benefício pago pela Previdência Social, o que equivale a R$ 3.753,75
Geral
Remédio à base de canabidiol: projeto cria política para distribuição pelo SUS
No Brasil, a Anvisa libera apenas a importação controlada desse tipo de remédio a partir de pedidos de pacientes
Política
GIRO POLÍTICO: Jornalista na Prefeitura da Serra, partidos mudam de comando e Câmara de Vitória quase pega fogo. Literalmente!
Câmara de Vitória quase pegou fogo. Literalmente! As sessões ordinárias da Câmara de Vitória dessa semana vão acontecer na Assembleia. Não, os vereadores da capital não viraram deputados! O motivo da mudança se dá por conta de uma pane elétrica, com risco de incêndio, na sede do Legislativo municipal, no último dia 14. As lâmpadas […]
Geral
Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade
Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que o motivou são denúncias de […]
Geral
Eduardo Bolsonaro quer derrubar decisão da Anvisa que exige máscara em aeroportos
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) pretende derrubar a exigência do uso de máscaras em aeroportos, ato que foi determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro do ano passado, em reação a um aumento de contaminações por covid-19 naquele momento. Pelas regras vigentes, o uso de máscara segue obrigatório dentro das aeronaves […]
Política
Do Val diz que comunicou o Podemos sobre saída do partido, mas presidente da sigla nega
O senador Marcos do Val (Podemos), que de madrugada anunciou que renunciaria o mandato, mas agora de tarde já recuou, e que também confirmou ter participado de uma reunião golpista no Palácio do Alvorada, disse que já teria informado o Podemos sobre sua saída do partido. Porém, o presidente da legenda no Estado nega. Em […]
Política
Deputados tomam posse na Câmara; com maior bancada, PL é desafio para Lula
O perfil do Congresso Nacional, mais conservador e bolsonarista, também testará a articulação política do presidente petista
Política
Bolsonaro manda recado dos EUA a aliados e diz que projeto dele é 'imorrível'
De volta ao Brasil, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou na campanha de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado e participou de um jantar do PL para pedir apoio a ele na noite desta segunda-feira, 30. A eleição está marcada para o próximo dia 1º, e Marinho vai desafiar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a […]
Política
PP, PL e Republicanos fecham bloco no Senado a favor de Rogério Marinho
O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, 25, a formação de bloco no Senado a favor da candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. O anúncio será formalizado em encontro na sede do PL em Brasília no próximo sábado, 28, às 11h. De acordo com nota enviada pelo PL na […]
Geral
Presidente do Peru analisa PL para antecipar eleição para o fim de 2023
A presidente do Peru, Dina Boluarte, encomendou nesta quarta, 25, um projeto de lei que propõe antecipar novamente as eleições. Inicialmente, ela havia apresentado uma proposta para que a votação fosse em abril de 2024. No entanto, em razão dos protestos e da violência, Dina agora pretende acelerar o processo eleitoral para o fim de […]
Política
Costa Neto diz que PL está 'fechado' com Marinho na disputa pelo Senado
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta segunda-feira, 16, após uma reunião com parlamentares, que o partido está “fechado” com o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que deve disputar o comando do Senado, em 1º de fevereiro, contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em vídeo divulgado pelo PL, Valdemar Costa […]
Economia
Redução de tributo sobre herança chegaria a R$ 4 bi
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira um projeto de lei que reduz o imposto sobre doações e heranças. Se sancionada, a medida deve piorar a arrecadação do Estado, já afetada pelo corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. “O projeto é uma […]
Política
Moraes desbloqueia R$ 1,1 milhão do PL para pagamento de salários de funcionários
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 21, o desbloqueio parcial das contas do PL, no valor de R$ 1.155.673,44, para que a legenda pague dos salários de seus funcionários, relativos aos meses de dezembro de 2022, inclusive 13º salário, e janeiro de 2023. As contas da sigla estão […]