Política
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei que dá aumento salarial aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto prevê que o reajuste acontecerá em três parcelas, que serão pagas até 2025. A matéria segue agora para sanção presidencial. Os dois primeiros aumentos, de 6% cada, serão […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 20, projeto de lei que modifica o zoneamento no entorno do Rio Jurubatuba, na zona sul, e que vai facilitar a extensão da Marginal do Pinheiros na região. Após 44 votos favoráveis e seis contrários, o PL seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar na terça-feira, 20, uma mudança no zoneamento de parte do entorno do Rio Jurubatuba, o que vai facilitar a extensão da Marginal do Pinheiros para a zona sul e permitir a construção de edifícios sem limite de altura naquele entorno. A alteração foi inserida em um projeto […]
Política
A Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com outras universidades do Brasil e do exterior, rechaçou os argumentos do PL sobre supostas “falhas graves” nas urnas eletrônicas em relatório divulgado na quinta-feira, 15. Segundo a equipe, que teve acesso irrestrito ao código-fonte e a modelos de 2015 e de 2020 das urnas, as alegações […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé. A penalidade foi estabelecida pelo ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes após o PL pedir a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônicas sob a justificativa de “mau […]
Política
O senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) reagiu à ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, para cassar o seu mandato. O ex-ministro afirmou que o deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo na disputa pela vaga no Senado pelo Paraná, estaria tentando se eleger “no tapetão”. Moro ainda acusou Martins de ter […]
Política
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) reagiu à ação do PL para cassar o seu mandato de senador pelo Paraná. O ex-ministro da Justiça afirmou que o deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar na disputa pela vaga no Senado, estaria tentando se eleger “no tapetão”. O pedido de cassação do partido […]
Política
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O movimento se dá poucos meses depois de Moro ter apoiado publicamente […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de transmissão e distribuição. Os deputados vão […]
Geral
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira, 29. A decisão foi liminar e atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual […]
Economia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
Geral
A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
Política
O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), garantiu que não há possibilidade de o PL apoiar o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na eleição no início de fevereiro. De acordo com o parlamentar, na próxima quarta-feira (7), será “batido o martelo” sobre o candidato do partido à presidência do Senado. […]
Economia
Uma nova emenda, incluída a toque de caixa em um projeto de lei que tramita na Câmara, propõe isentar donos de centenas de pequenas hidrelétricas do pagamento de encargos e custos com linhas de transmissão. Essa conta, no entanto, teria de ser bancada por todos os demais consumidores de energia do País. A proposta foi […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei à Câmara Municipal para adiar pela terceira vez o envio da proposta de revisão do Plano Diretor. O Município requer a extensão da data limite até 31 de março de 2023, com o argumento de que uma suspensão judicial […]