Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa e, se aprovado, vai direto para discussão na Câmara […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira, 25, excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, que pediu para o TSE […]
Política
O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é “absurda”. Para ele “chegou a hora da direita se […]
Política
O laudo de 16 páginas foi produzido com o objetivo de "esclarecer o conjunto de informações equivocadas" que constam do requerimento do PL
Política
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia pedido que a solicitação também incluísse as urnas de primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados e oito senadores
Política
O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável. O PL entrou com […]
Política
O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular parte dos votos no segundo turno das eleições. O ministro ainda condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “má-fé”. Moraes também determinou o bloqueio imediato […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 23, o projeto que eleva os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital paulista. Após a repercussão negativa causada pela primeira votação há duas semanas, que previa a elevação do ruído para 85 decibéis, o poder municipal recuou e reduziu […]
Política
Em petição enviada à Corte eleitoral nesta terça-feira, 22, o partido aponta supostas inconsistências nas eleições
Política
Ação pede que sejam desconsiderados os votos de 279 mil urnas, sob o argumento de que os modelos são anteriores a 2020
Política
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla vai buscar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar invalidar votos registrados em urnas produzidas até 2020. “Pelo estudo que nós fizemos, tem várias urnas que não podem ser consideradas”, disse ele neste sábado, 19. […]
Geral
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram grandes arenas, como o Allianz Parque, na zona oeste, e o Complexo do Anhembi, na zona norte. A medida eleva o […]
Política
Agremiação de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) vai reafirmar lealdade ao presidente derrotado no segundo turno e se posicionar formalmente na oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com parlamentares da sigla, o anúncio será feito na tarde desta terça-feira, 8, em Brasília, pelo presidente do partido, o ex-deputado […]
Economia
A Câmara encerrou nesta sexta-feira, 7, a sessão deliberativa extraordinária convocada para hoje sem analisar o projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. Os deputados também deixaram de votar projetos que tratam do custeio do piso da enfermagem e […]
Política
Quando deixar a Presidência da República, atual mandatário ainda terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara